O Tribunal
de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Escola Superior da Magistratura
do Maranhão (ESMAM) tornam pública a realização de processo seletivo para
preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o Programa
de Estágio Remunerado no Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
As inscrições serão realizadas no
período de 1º de novembro a 16 de novembro de 2022 (até as 17h, do horário
de Brasília).
O Edital (EDT-GP-23022) assinado pelo presidente do Tribunal de
Justiça do Maranhão, desembargador Paulo
Velten, no dia 31 de outubro de 2022.
O certame será regido pelo
referido edital, seus anexos, avisos, atos complementares e eventuais retificações,
sendo sua execução de responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao
Desenvolvimento da UFMA – FSADU, com supervisão da Comissão
do Processo Seletivo instituída pela Resolução-GP-232021 e
Resolução-GP-1072022.
Vagas
A seleção destina-se ao
preenchimento de 405 (quatrocentos e cinco) vagas e formação de cadastro de
reserva, sendo 100 (cem) para Ensino
Médio, 90 (noventa) para Ensino Superior e 215 (duzentos e quinze) para
Pós-Graduação em Direito (Residentes Judiciais) e nas áreas de interesse do
Tribunal de Justiça do Maranhão, para estudantes regularmente matriculados nos
cursos e semestres ou etapa equivalente
O valor da Bolsa-Auxílio corresponderá
a 1 salário mínimo vigente por mês para Ensino Superior; 2 salários mínimos por
mês para Pós-Graduação; 60% do salário mínimo vigente para Ensino Médio.
O estágio não contempla outros
benefícios, tais como auxílio-alimentação,
auxílio-saúde e similares, exceto auxílio-transporte, que compreenderá
valores pagos vigentes a servidores(as) do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O regime do estágio será de 20
(vinte) horas semanais para estudantes do Ensino Médio, 25 (vinte e cinco)
horas semanais para estudantes do Ensino
Superior e 30 (trinta) horas semanais para estudantes de
Pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo TJMA,
considerando-se as necessidades do órgão.
Isenção de taxa de inscrição
A solicitação de isenção da taxa
de inscrição deve ser feita pelo site oficial do Processo Seletivo, conforme
capítulo 5 do edital. O(a) candidato(a) deverá preencher o formulário
eletrônico de inscrição, enviando toda a documentação necessária.
Faça sua inscrição aqui:
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