Pastor Manoel Faustino, da Assembleia de Deus, é homenageado com o Título de Cidadão Bacabalense.

 

A Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Bacabalense ao pastor Manoel Faustino ocorreu na noite de terça-feira, 28 de novembro, no templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, situada no povoado de Bela Vista.

A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente Melquiades Neto, pelo prefeito Edvan Brandão, a vice-prefeita Graciete Trabulsi, o vereador Valdivan da Bela Vista, o pastor Francisco Raposo, presidente da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão, o homenageado pastor Manoel Faustino, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Campo de Bela Vista, sua esposa a missionária Ivete Moura e seu filho Jhonatas Moura. Os demais vereadores que compuseram a mesa dos trabalhos foram: Reginaldo do Posto, Serafim Reis, Fernando da Luziana, Dedê da Trizidela, e Venâncio do Peixe, além do ex-vereador Ly Brandão.

O Presidente declarou aberta a Sessão Solene e, após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o vereador Dedê da Trizidela proferiu o Salmo 23 e orou por todos os presentes. Em seguida, a filha do vereador Valdivan da Bela Vista, Sara Albuquerque, procedeu à leitura do Decreto nº 02 de 22 de maio de 2023, aprovado por unanimidade no parlamento, conferindo o título de cidadania ao pastor Manoel Faustino. A Sessão contou com momentos de homenagem, como a apresentação de um acróstico feita pelos jovens da igreja e um louvor com a Banda Asafe.

O vereador Valdivan da Bela Vista destacou a importância da outorga, ressaltando os 12 anos de dedicação do pastor Faustino na obra de Deus e na sociedade bacabalense. “O pastor Fautino e sua família já estão há 12 anos aqui como presidente da Assembleia de Deus. Hoje é um momento de recinhecimento pelo seu trabalho na obra de Deus e também em nossa sociedade. Quero agradecer a presença do nosso rpefeito Edvan Brandão, a todos os demais vereadores em nome do presidente Melquiades e todos os demais que vieram prestigiar este momento único na vida do pastor Faustino”.

O Pastor Francisco Raposo, presidente da denominação no Estado, parabenizou a Câmara pelo reconhecimento ao ministro do evangelho, elogiando o trabalho gracioso desenvolvido pelo pastor Faustino. Por sua vez, o homenageado agradeceu a Deus pela oportunidade e às autoridades presentes que lhe conferiram o Título de Cidadão Bacabalense. “Para mim é uma honra grande. Mas muito grande mesmo porque o nosso povo de Bacabal é um povo acolhedor, pacato, amigo e sobretudo, é um povo que merece o nosso respeito e admiração, para mim é um privilégio”.

O prefeito Edvan Brandão disse: “Fico muito feliz em participar desta Sessão Solene e parabenizo a Câmara de Bacabal, o presidente Melquiades por apoiar a iniciativa do vereador Valdivan, onde hoje nós entregamos o Título de Cidadão Bacabalense ao pastor Faustino, presidente da Assembleia de Deus na nossa querida baixada bacabalense. Pastor Faustino, você é merecedor dessa importante honraria. Parabéns e continue assim, honrando ao Senhor através deste lindo ministério”.

Para o presidente da Câmara, vereador Melquiades Neto, a Sessão se tornou um evento histórico. “Para nós é uma satisfação continuar levando a Câmara para mais perto do povo. Hoje em uma Sessão Solene histórica com a presença do prefeito Edvan da vice Graciete, pastor Raposo e demais autoridades da igreja Assembleia de Deus, e principalmente, um momento de tornar o pastor Faustino um cidadão de Bacabal. Ele que tem dedicado sua vida na obra de Deus e tem feito o melhor por toda esta região”.

Sobre o homenageado 

Manoel Faustino de Oliveira Filho, nascido em 10 de novembro de 1966, é o atual presidente da Igreja Assembleia no Campo de Bela Vista. Pastor com formação em Teologia e pós-graduação em Missões Transculturais e Gestão, iniciou sua jornada espiritual em 1990, aceitando Jesus aos 24 anos. Ao longo dos anos, desempenhou papéis significativos como missionário e diácono, até receber a ordenação pastoral em 2009.

Após experiências em diferentes cidades, em 2011, foi transferido para o Campo de Bela Vista. Ao chegar, encontrou um templo em construção e poucos fiéis, mas sua dedicação resultou na construção de oito templos e uma casa pastoral em diversas localidades, impactando a Baixada Bacabalense. Sob sua liderança, a igreja fortaleceu laços familiares e promoveu eventos comunitários, incluindo um casamento comunitário. Destaca-se o Projeto Pequenos Missionários, reconhecido regionalmente, que visa desenvolver talentos de crianças e adolescentes.

Atualmente, o Pastor Manoel Faustino é reconhecido como um líder espiritual influente em todo o Estado do Maranhão, e o povoado Bela Vista é agora conhecido como "Bela Vista debaixo da Graça!" Seu legado de mais de 12 anos na região atesta seu compromisso com a fé e o serviço à comunidade.

 

SAAE de Bacabal e Sindicato dos Urbanitários desmentem rumores de atraso salarial em nota de esclarecimento

 

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal e o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão – Núcleo de Bacabal, a propósito de informações noticiadas nas redes sociais e, em veículos de comunicações locais, denunciando o atraso salarial de dois meses para os funcionários da autarquia, desmentem, de forma peremptória, e afirmam de maneira categórica e com base nos fatos, que os vencimentos de todos os servidores, sejam eles efetivos, contratados e comissionados, são pagos conforme determina o Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), até o 5º dia útil do mês subsequente, segundo manda seu Artigo 459, Parágrafo, 1º estando os mesmos rigorosamente em dia, com o mês de outubro quitado.

Afirmam, ainda, de maneira categórica, que além do pagamento dos vencimentos, também estão quitadas todas as horas extras, adicionais como o noturno, insalubridade e periculosidade.

O SAAE zela pelo cumprimento e aplicação criteriosa das leis vigentes, e o Núcleo do Sindicato dos Urbanitários cumpre o seu papel de observador e fiscalizador dos fatos e, de forma clara se colocam a disposição da comunidade bacabalense, em favor dos seus usuários e em defesa dos seus servidores, os quais são tratados com honra e respeito.

Bacabal – Ma, 16 de novembro de 2023

Diretor do SAAE

Diretor Núcleo Sindicato dos Urbanitários do Maranhão

Prefeitura de Bacabal e o Incra entregam 135 títulos para os assentados da reforma agrária

 

A solenidade de entrega de 135 títulos de domínio para bacabalenses assentados no Projeto de Assentamento (PA), Seco das Mulatas, aconteceu na manhã de terça-feira, 14, no povoado Centro do Cirilo. 

O prefeito Edvan Brandão estava presente, ao lado do Superintendente do Incra no Maranhão, José Carlos, a vice-prefeita Graciete Trabulsi, o vereador Venâncio do Peixe e o secretário de Agricultura, Inaldo Nascimento.

"É agradecer a Deus e eu estou muito feliz! Muito feliz mesmo em receber o título", disse Maria das Dores, uma das beneficiadas.

Este assentamento abrange uma extensa área de 4.720 hectares e compreende povoados como Seco das Mulatas, Centro do Cirilo, Sobradinho, Centro do Adelino e Canarana. O título de domínio, fundamentado na Lei 8.629/93, desempenha um papel crucial na consolidação da reforma agrária no Brasil. Além de proporcionar segurança e respaldo jurídico, também promove a estabilidade necessária para o desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas e comunitárias. Ao ser inegociável pelo período de dez anos, ele não apenas protege os beneficiários contra possíveis adversidades, mas também estabelece um alicerce sólido para a construção de um futuro próspero e autossustentável.

“A gente fica muito feliz, e só temos a agradecer a equipe do INCRA, nosso prefeito Edvan Brandão, pelo apoio que ele tem dado aos agricultores, e é um momento ímpar para essas famílias”, afirmou o secretário de Agricultura, Inaldo Nascimento.

Venâncio do Peixe, vereador de Bacabal e militante do processo de regularização fundiária, destaca a importância da entrega dos títulos de domínio. “Há mais de 5 anos a gente trabalha essa questão de regularização fundiária com essa parceria do município, através do prefeito Edvan Brandão, com o Incra e com o Iterma. Então nós já conseguimos entregar títulos em vários povoados e hoje aqui no assentamento Seco das Mulatas estamos entregando os títulos para estes povoados onde estamos tornando sonhos em realidade", afirmou o parlamentar.

"Estar neste momento para a entrega de 135 títulos é algo muito importante e reconfortante para nossa equipe do Incra. A nossa luta está muito clara: enquanto tiver uma família sem teto, um camponês sem terra e um trabalhador sem direitos, nós do governo federal estaremos na luta, para que isso seja retificado”, frisou José Carlos, Superintendente do Incra no Maranhão.

Para o prefeito Edvan Brandão, o benefício alcançado é o resultado das parcerias existentes entre a gestão municipal e o governo federal. “É o resultado de mais uma parceria com o governo federal e estamos hoje trazendo os títulos para as pessoas que realmente esperavam. Há mais de 25 anos os nossos agricultores aqui da baixada esperavam por este momento e o momento chegou em que estão recebendo os títulos das nossas mãos, o governo municipal, em parceria com o governo federal, o nosso querido presidente Lula. E assim nós vamos continuar com esta parceria buscando a qualidade de vida para os trabalhadores da nossa zona rural”, afirmou o prefeito.

 Assecom/Bacabal

Fotos: João Carvalho

Texto: Wanderson Ricardo

Polícia Civil apreende mais de 200 kg de maconha dentro de carreta bitrem na BR 316, no MA

 

Dos 208 kg de droga, 143 kg eram do tipo comum de maconha e 66 kg de skunk, conhecida como super maconha.

De acordo com a PC-MA, os tabletes da droga apreendida estavam sendo transportados em uma carreta bitrem, que foi abordada por policiais civis, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, por volta do meio-dia na BR-316, em Caxias.

Durante a abordagem, o motorista alegou que a carga seria levada para São Luís. O flagrante da apreensão foi registrado no Plantão da Policia Civil local e a investigação, conforme explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, será conduzida a partir de agora pelo Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Caxias.

“Foi mais uma apreensão importante de drogas ilícitas, resultado do trabalho de investigação. Com base no depoimento do motorista, já sabemos o destino da carga. Vamos prosseguir com a investigação até a completa elucidação, que nos levará aos líderes”, informou.

A apreensão é resultado de investigação e foi realizada por policiais civis da Delegacia de Homicídios de Timon em conjunto com equipe do departamento de inteligência da Polícia Civil da cidade.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, essa foi uma importante apreensão realizada pela Polícia Civil.

“A apreensão de drogas representa duro prejuízo para a atividade do narcotráfico na medida em que gera o enfraquecimento dessas organizações criminosas, diminuindo o seu poder de atuação. Deste modo, reduzimos a incidência da criminalidade. Por isso, este é um dos focos de atuação das nossas polícias", enfatizou Maurício Martins. (G1 MA)

 

PF combate fraudes previdenciárias no Maranhão

 

A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (7/11), a operação Fictus com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Foram mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados judiciais, sendo dez de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos municípios de Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA, Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.

As investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios investigados.

Durante as investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização criminosa, na cidade de Bacabal/MA, quando tentava sacar benefício instituído em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.

As apurações identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é estimada em mais de R$ 44 milhões.

A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios de fraude foram identificados até o momento.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: Polícia Federal

 

Servidores do Detran-MA decretam estado de greve

 

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) declararam que a categoria está em estado de greve, e a qualquer momento podem parar suas atividades.

A categoria reivindica reajuste salarial, auxílio alimentação, bem como, a extensão e equiparação da gratificação por atividade de trânsito, terceirização da vistoria veicular, realização dos exames teóricos (legislação) pelas autoescolas e um aumento nas taxas dos exames médicos e psicológicos por portaria.

No dia 24 de outubro, os servidores realizaram uma paralisação de advertência, porém, não houve acordo com a gestão estadual durante as reuniões.

Na próxima segunda-feira, dia 6, está marcada uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre a deflagração da greve geral.

 

PRF apreende mais de 269 mil maços de cigarros contrabandeados em Satubinha – MA

 

Na tarde da última terça-feira (31), equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam fiscalizações de trânsito na altura do km 312 da BR-316, na região do município de Satubinha – MA, quando um caminhão foi abordado e mais de 269 mil maços de cigarros contrabandeados foram encontrados escondidos no compartimento de carga.

Durante a fiscalização, após serem solicitados os documentos do condutor e do veículo, os policiais questionaram sobre a carga transportada, quando o motorista respondeu que estaria transportando apenas caixas vazias para verduras, e saía de Santa Inês/MA com destino a São Luís/MA.

Ao suspeitarem da rota escolhida pelo condutor, que não era a mais usual para o trajeto, as equipes decidiram inspecionar a carga. Apesar do condutor alegar que a porta lateral do caminhão estava emperrada, os agentes optaram por verificar o compartimento traseiro do veículo. Após os policiais identificarem um odor forte, característico de cigarro, o condutor confessou a presença de uma carga de cigarros escondida sob uma lona preta entre as caixas de verduras vazias.

Durante o flagrante criminal, foram apreendidas 539 caixas grandes contendo cerca de 269.500 maços de cigarros de possível origem estrangeira, sem qualquer documentação que comprovasse a origem lícita e regular do produto. Aos policiais, o condutor afirmou que havia sido contratado para realizar o frete, porém não tinha conhecimento de quem era o contratante.

Diante das evidências, as equipes constataram, a princípio, o crime de contrabando. O condutor, a carga apreendida e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil local, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.

Ao longo deste ano, a PRF registrou um notável aumento na apreensão de cigarros contrabandeados, demonstrando um desafio crescente no combate a este tipo de atividade ilegal no Maranhão. Com esta apreensão, somente em 2023, já foram contabilizados mais de 550 mil maços de cigarros apreendidos no estado, um número significativamente superior aos registros anteriores, já que nos últimos cinco anos as apreensões feitas pela PRF envolvendo cigarros contrabandeados totalizaram cerca de 73 mil maços. 

O aumento acentuado nas apreensões destaca o compromisso e a eficiência da PRF em combater o contrabando nas rodovias federais, refletindo o constante aprimoramento das estratégias e ações de combate à criminalidade, para proteção da sociedade e preservação da ordem pública.

Essas apreensões têm um impacto multifacetado. Além de evidenciar a eficácia das fiscalizações da PRF, é crucial destacar a importância dessas ações na descapitalização das organizações criminosas. A interrupção do fluxo desses produtos ilegais não apenas afeta economicamente essas redes criminosas, reduzindo sua capacidade de atuação e desencorajando atividades ilegais futuras, mas também tem implicações significativas na saúde pública.

A procedência desconhecida desses cigarros contrabandeados representa um risco à saúde da população, já que a qualidade e segurança desses produtos não são garantidas, visto que a origem e o processo de fabricação desses cigarros carecem de regulamentações e verificações de segurança. Esses cigarros poderiam facilmente chegar ao consumidor final, expondo-os a substâncias desconhecidas e potencialmente nocivas.

Por meio de apreensões como esta, a PRF garante não apenas a segurança nas estradas e rodovias federais, mas também desarticula atividades criminosas e contribui ativamente na segurança pública e na preservação da saúde e bem-estar da população.

Polícia Rodoviária Federal

 

Em Sessão Solene, Edilson Baldez recebe o Título de Cidadão Bacabalense, outorgado pela Câmara de Bacabal.

 

A Sessão Solene aconteceu na noite de quarta-feira, 25, no auditório da escola SESI. O evento reuniu autoridades políticas, profissionais que atuam no sistema da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), pais e alunos da escola, além de familiares do homenageado. Os trabalhos foram declarados abertos pelo presidente da Câmara, vereador Melquiades Neto (MDB), que estava acompanhado pela vereadora Natália Duda (MDB), e pelos vereadores Reginaldo do Posto (PDT), Alberto Sobrinho (PSC), Manuel da Concórdia (PDT), Professor Markim (PSC), Dedê da Trizidela (PSC) e Regilda Santos (PL).

Também estavam presentes o deputado estadual Roberto Costa (MDB), o comandante do Policiamento de Área do Interior 1 (CPAI/1), Coronel Túlio, Celso Gonçalo, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-MA, Diogo Diniz, superintendente do SESI-MA, a gerente da escola SESI/Bacabal, Magna Nascimento, e outros convidados.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, o vereador Professor Markim conduziu um momento de oração. Em seguida, o presidente facultou a palavra à vereadora Natália Duda. A parlamentar é autora do Decreto Legislativo nº 01/2023, que confere a maior honraria do Município de Bacabal ao engenheiro civil e de segurança, presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves. Na oportunidade, Natália Duda leu na íntegra a proposição e enalteceu o homenageado pela honraria recebida. “Dr. Edilson, hoje nós estamos reconhecendo todo seu empenho, toda sua luta e contribuição ao nosso estado e, em especial, à cidade de Bacabal, onde o senhor tem serviços prestados. Aproveito para agradecer a todo apoio da Câmara em nome do presidente Melquiades Neto e do nosso amigo deputado Roberto Costa, que fez questão de estar prestigiando este momento tão especial”, declarou a vereadora.

“Hoje em Bacabal tive o prazer de participar de uma sessão especial da Câmara de Vereadores que concedeu o Título de Cidadão Bacabalense ao nosso amigo e grande empresário presidente da FIEMA, Dr. Edilson Baldez. Iniciativa da vereadora Natália Duda e uma justa e merecida homenagem pelo legado desse homem em prol do desenvolvimento não apenas de Bacabal, mas de todo o Maranhão”, disse o deputado Roberto Costa.

Por sua vez, o mais novo cidadão bacabalense, Edilson Baldez, agradeceu ao parlamento pela outorga. “Eu já fui homenageado em muitas cidades, como Imperatriz, Bacabeira e São Luís. Mas nenhuma, com a presença em massa dos vereadores como nós temos aqui hoje. Então essa Câmara realmente demonstra que trabalha unida e que trabalha por essa grande e poderosa cidade. Não é um título para mim, e sim para todos aqueles que contribuíram ao longo do tempo e que vão continuar contribuindo por essa cidade”.

Já o presidente da Câmara, destacou, entre outras coisas, o papel decisivo do homenageado na permanência da escola SESI em Bacabal. “No passado, eu me lembro bem quando, junto com o ex-senador João Alberto, a Magna e o Dr. Edilson, conversávamos sobre as dificuldades que a escola enfrentava e só não fechou porque Dr. Edilson se comprometeu em lutar para que isso não viesse a acontecer. Hoje nos sentimos felizes em reconhecer o trabalho dele, onde eu parabenizo a vereadora Natália Duda e toda Câmara por conceder esta honraria a este grande amigo e conterrâneo do povo de Bacabal”, afirmou Melquiades.

Na ALEMA, vereadores de Bacabal recebem kit de equipamentos para a Procuradoria da Mulher da Câmara

 

Atendendo ao convite da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e da Procuradora da Mulher, deputada Daniella (PSB), o presidente da Câmara de Bacabal, vereador Melquiades Neto (MDB), esteve hoje, 24, na sede da ALEMA, acompanhado dos vereadores Fernando da Luziana (PDT), Reginaldo do Posto (PDT), Alberto Sobrinho (PSC) e da vereadora Regilda Santos (PL), para receber um kit de equipamentos que auxiliará as atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara de Bacabal.

A vereadora Regilda Santos, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no parlamento bacabalense e que já articulou junto ao presidente Melquiades Neto as atividades da recém-criada Procuradoria da Mulher, visa, entre outras metas de trabalho, a promoção da defesa dos direitos das mulheres no âmbito político e social. “Estamos felizes e agradecidas a Deus pela honra e pelo prestígio que nos tem sido concedido ao longo desses anos. Agradeço ao meu presidente Melquiades por me conceder a honra de ser a Procuradora da Câmara Municipal de Bacabal, e estaremos juntos, trabalhando em prol das mulheres”, declarou a parlamentar.

De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento, atuando na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres, bem como atendendo demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher”, destacou. Já a Procuradora da Mulher da ALEMA, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias em todo o estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar em posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook Samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias. O presidente Melquiades Neto agradeceu o apoio da ALEMA e destacou a importante parceria de trabalho com os deputados para Bacabal. “É uma parceria importante entre a Câmara de Bacabal e a Assembleia Legislativa. Hoje, recebemos o Kit para a Procuradoria da Mulher de nossa cidade, onde a vereadora Regilda Santos e a vereadora Natália Duda já fazem um ótimo trabalho em seus mandatos e continuarão atuando em defesa das mulheres. Nós, enquanto vereadores, estaremos dando total apoio. Aproveito para agradecer à presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale, a deputada Daniella e agradeço aos deputados Florêncio Neto, Roberto Costa e Davi Brandão pelos serviços prestados ao povo do Maranhão e de Bacabal”.

Câmara de Bacabal promove Audiência Pública de atualização e reforma da Lei Orgânica do Município

 

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, no Espaço Delta, a Audiência Pública de atualização e reforma da Lei Orgânica do Município e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bacabal. O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da subseção da OAB de Bacabal, de vereadores da região, secretários do governo municipal e de diversos segmentos da sociedade bacabalense, tanto na esfera pública como privada.

Os trabalhos foram orientados pelo procurador da Câmara de São Luís, o professor e advogado Samuel Melo, que coordena, juntamente com a Procuradoria da Câmara de Bacabal, todo o processo envolvendo a reforma da Lei Orgânica Municipal. Ele apresentou ao público toda estrutura de trabalho que está sendo construída para fazer as adequações necessárias à Lei. Ao final das explanações, ele respondeu às perguntas e esclareceu que a proposta é que toda a sociedade participe dos debates. “Se a Lei Orgânica não estiver atualizada e compatível com a realidade atual, nós não podemos ter desenvolvimento, nem na área econômica e nem também no ordenamento jurídico municipal. Daí porque nós estamos oportunizando a Audiência Pública para que as mudanças não sejam feitas nos gabinetes, mas que a sociedade tenha acesso e participe deste processo”, afirmou o jurista.

Na ocasião, o prefeito Edvan Brandão foi representado pelo procurador da Prefeitura, Dr. Walber Neto. Em entrevista, o procurador pontuou que “A Lei Orgânica deve estar sempre atualizada ao momento atual em que a sociedade se encontra para que ela possa estar amparando os direitos e anseios. E tanto o Executivo, como a Casa Legislativa, possam estar trabalhando acima dela em suas diretrizes como mecanismos para estar buscando melhorias para nossa população”. Já o procurador da Câmara de Bacabal, o advogado Bento Sobrinho, lembrou que todo processo de trabalho de revisão do ordenamento jurídico de Bacabal tem previsão legal. "E o que a Câmara está fazendo, está fazendo dentro da legalidade. Não se vai fazer uma Lei Orgânica nova. O que a Câmara Municipal, através do presidente Melquiades vai fazer, é a reformulação. Ou seja, alguns ajustes ali para poder organizar e formar uma compilação necessária", destacou o procurador legislativo.

O Ministério Público foi representado na Audiência, pela promotora Klycia Menezes. "O Ministério Público foi convidado a participar desta audiência pública para acompanhar todo o processo legislativo de emenda à Lei Orgânica do Município. E essa emenda, qualquer mudança só pode acontecer com base na Lei Orgânica que prevê aqui no artigo 42 em diante, todo o processo", justificou a promotora.

O presidente Melquiades Neto agradeceu pela presença e a participação de todos. “Sem dúvida, um momento muito importante para nossa cidade. Me sinto grato por estarmos avançando nesse trabalho. Não é fácil, mas estamos conseguindo mudar a realidade da Câmara de Bacabal. Eu mesmo fiz questão de que toda sociedade tivesse a oportunidade de contribuir com esse debate sobre a reforma da nossa Lei Orgânica. Por isso, eu agradeço a cada órgão constituído aqui representando, os bacabalenses que atenderam ao nosso convite e é claro aos colegas vereadores e vereadoras que estão conosco nessa importante missão”.

 

PREFEITO EDVAN BRANDÃO E DR. EMÍLIO CARVALHO PARTICIPAM DE FESTA PARA OS IDOSOS DE BACABAL

A Prefeitura de Bacabal realizou hoje (17/10) uma festa especial em homenagem ao Dia do Idoso, intitulada “Viva a Melhor Idade”. O evento foi uma iniciativa conjunta das secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Secretaria da Mulher, e contou com uma variedade de atividades voltadas para a terceira idade.

A programação incluiu: Hidroginástica, palestra com Nutricionista, Fisioterapia e Pilates, Discoteca, forró com Rafael dos Teclados, serviços de Medicina Alternativa, incluindo auriculoterapia, ventosa, massagem e acupuntura. Aulão de Zumba, Almoço, Jogos e muitos momentos alegres e descontraídos para todos.
O evento contou com a presença do prefeito Edvan Brandão, que destacou a importância de celebrar a melhor idade e a contribuição valiosa dos idosos para a comunidade. Neidinha Brandão, secretária de Assistência Social, expressou seu apoio contínuo aos idosos e sua dedicação para melhorar a qualidade de vida dessa população.
O Dr. Emílio, que esteve presente na festa, foi calorosamente abraçado pelo público, demonstrando o afeto e o carinho da comunidade. Além disso, a festa contou com a participação da secretária de Educação, Dra. Rosilda Alves, e do secretário de Saúde, James Soares. Também estiveram presentes vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Melquiades Neto, e diversos outros secretários da administração municipal.

A festa “Viva a Melhor Idade” foi uma celebração vibrante e afetuosa em homenagem aos idosos de Bacabal e um reconhecimento de sua importância na cidade.

(Do Site Bacaba) 

     

Dr. Emílio realiza a maior festa das crianças da história de Bacabal.

 

No último sábado, 14 de outubro, o Centro Cultural de Bacabal ficou pequeno para tanta alegria e diversão. Todas as expectativas foram superadas na "Festa das Crianças com Dr. Emílio". Foram momentos de muita diversão, prêmios e alegria. Logo na entrada, a criançada não queria saber de outra coisa, a não ser a bola azul, que era um presente para todos os participantes, entregue logo na portaria do evento. A fila era grande, mas os pequenos não se incomodavam. Afinal, o evento estava bem organizado, e todos se sentiam seguros, com lanche e, é claro, a famosa bola nas mãos.

Além de sua esposa, Laryssa Carvalho, e os filhos Isabella e Isaac, o evento contou com a presença de figuras importantes da cidade que apoiam o Dr. Emílio em suas iniciativas sociais e solidárias. O prefeito Edvan Brandão, ladeado da primeira-dama Neidinha Brandão, o deputado estadual Davi Brandão, além de vereadores como Alberto Sobrinho, o presidente da Câmara, Melquiades Neto, lideranças e apoiadores.

Milhares de crianças da sede e zona rural se divertiram com o show infantil da Tia Nadiele, DJ Wildmark, parque inflável, pula-pula e a animação do palhaço Pimentinha, Emília, Barbie, Mickey, Pato Donald, Minions e o Capitão América. Mas o destaque mesmo foi o sorteio de prêmios especiais, como bicicletas, piscinas, tablets, videogames, fones de ouvido, celulares, bonecas, carrinhos e até curso de inglês para a turminha que vibrava a cada número sorteado.

O deputado Davi Brandão, que admira e apoia o trabalho do Dr. Emílio, afirmou: "Ele é um verdadeiro destaque em Bacabal, não apenas por seu comprometimento e amor à população, mas também por sua forma calorosa de tratar nosso povo. Ele é como um amigo, um irmão, e sua dedicação é notável." Já o prefeito Edvan Brandão aproveitou para parabenizar a organização do evento e expressou sua gratidão ao Dr. Emílio por promover um evento tão grande e cheio de alegria para as crianças de Bacabal. "Dr. Emílio é assim, uma pessoa de bom coração, que ama essa terra onde nasceu, que tem esse carinho por nossa cidade e, em especial, pelas nossas crianças que merecem tudo isso e muito mais", frisou o prefeito.

Dr. Emílio expressou sua gratidão a todos que tornaram o evento possível e principalmente pelo sorriso de cada criança que ali compareceu. "Gratidão a Deus por nos abençoar com a oportunidade de realizar uma festa inesquecível em comemoração ao Dia das Crianças, junto com minha esposa, meus filhos e todas as crianças bacabalenses. Cada detalhe foi pensado com um imenso carinho e amor, com o objetivo de fazer toda a criançada se sentir especial e amada. Foi uma celebração da infância, da pureza e da esperança que elas representam. Obrigado, Bacabal! Por tornar este evento o mais bonito da história da cidade", disse Dr. Emílio.