quinta-feira, 13 de maio de 2021

Vereador Maurício Silva faz indicação para doação de cestas básicas; pede a perfuração de um poço artesiano na Vila Coelho Dias e o serviço de tapa-buracos para Estrada da Bela Vista.

 


Assecom câmara, com foto e redação de Wanderson Ricardo - Visando o fortalecimento da segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social na cidade de Bacabal -, o vereador Maurício Silva (PROS) dentre as três proposições aprovadas ontem, 12, no plenário vereador Jocimar Alves de Sousa, a indicação nº09/2021 trata de uma solicitação para que a Prefeitura faça doação de cestas básicas. Para o vereador, a pandemia da Covid-19 tem sido um agravante na renda familiar de muitos trabalhadores que foram diretamente atingidos e que hoje, necessitam do básico para sobreviver.   

Poço Artesiano

Já no requerimento nº 85/2021 o parlamentar classificou como “necessidade urgentíssima, a perfuração de um poço artesiano de grande profundidade, com grande vazão, para atendimento no fornecimento de água potável no Bairro Vila Coelho Dias”.

O Vereador Maurício Silva argumentou que a Vila Coelho Dias, sofre com o precário fornecimento de água potável. Disse que o poder público municipal, em gestões passadas, pouco ou nada fez para solucionar o problema. “Água é vida, na sua falta não há como evitar mazelas e consequências graves ao ser humano, as quais fragilizam o organismo, podendo levar até a morte, além do comprometimento das tarefas diárias das quais a família não pode prescindir”, diz o texto.                                                                                                                                                

                                                                                                                                                      

Tapa-Buracos

Também em caráter de urgência, o requerimento nº 93/2021 versa sobre as condições infraestruturas da Avenida Francisco Dias de Sousa, mais conhecida como estrada da Bela Vista, onde o vereador Maurício explica que é uma importante via, que liga a BR-316, o Centro e importantes bairros.

“Devido ao período das chuvas e a má conservação, verifica-se que em vários trechos, principalmente entre a Fábrica Sabão Lava Tudo ao Residencial Terra do Sol, existem muitos buracos e muita água empossada, prejudicando o fluxo do trânsito, causando grandes transtornos à população que por ali trafega”, justifica. 

 

Através de requerimentos, vereador Valdivan da Bela Vista pede a recuperação da estrada dos Povoados Capoeira e Mata Diana; Perfuração de Poço no povoado Capoeira e reforma do Posto de Táxi do Terminal Rodoviário.

 


Assecom Câmara, com foto e redação de Wanderson Ricardo - O vereador Valdivan da Bela Vista (PDT) teve três proposições aprovadas durante a sessão realizada ontem (12) quarta-feira, na câmara de Bacabal. Ele solicitou que a Prefeitura efetue a reforma do Posto de Táxi do Terminal Rodoviário. O local, segundo o pedetista, foi construído no passado pela Prefeitura de Bacabal tendo o mesmo aproximadamente cinco décadas de fundação, e que, ao longo desse período recebeu apenas algumas melhorias por meio de pinturas e pequenos reparos patrocinadas por empresários locais.

“Portanto, acreditamos que chegou a o momento da gestão municipal promover a tão esperada reforma no posto, tendo em vista, que a atual estrutura do local dá indícios claros de risco aos usuários em razão das muitas avarias existentes,” explica o vereador.

Os outros dois requerimentos, foram voltados para atender as necessidades dos moradores da zona rural. Valdivan pediu a recuperação da estrada que dá acesso aos povoados: Capoeira e Mata Diana. E em outra proposição, pediu a perfuração de um Poço Tubular para o povoado Capoeira.

“Sabemos que após as fortes chuvas do inverno, muitas estradas necessitam de reparo. E a estrada que dá acesso aos povoados Capoeira e Mata Diana, necessitam desse serviço. Por isso, após ser procurado por aqueles moradores apresentei este requerimento. Da mesma forma, precisamos fazer um novo poço para o povoado Capoeira, porque o povoado também necessita desta importante obra”, disse o vereador Valdivan da Bela Vista.

 

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Projeto de Lei de autoria do vereador Melquiades Neto prevê regulamentação a concessão de auxílio para fins de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) em Bacabal.

 


Assecom Câmara com foto e redação de Wanderson Ricardo - Entre as matérias trabalhadas na sessão da câmara de vereadores realizada na tarde de hoje, 12, está o Projeto de Lei nº 1445/2021 de autoria do vereador Melquiades Neto (MDB) onde o mesmo normatiza a concessão de auxílios provenientes do município para complementar as ações do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Entre os tópicos que se destacam no texto, o emedebista explica que além do transporte de pacientes, deslocamento para a realização de consultas, exames ou tratamentos ainda não disponibilizados no Município de Bacabal -, se faz necessário que o programa atenda as demandas de auxílio-combustível para os moradores da zona rural correspondente ao percurso de sua residência ao local de partida da viagem. Também o pagamento de suas estadias em outras localidades, e ajuda de custo para despesas com refeição para o paciente e acompanhante.

O Projeto de Lei determina em seu Artigo 4º que caberá à Secretaria Municipal Assistência Social, após receber os encaminhamentos da Secretaria Municipal de Saúde, proceder a avaliação social do paciente, e caberá a Secretaria Municipal de Saúde coordenar e autorizar o deslocamento de carro ou ambulância para o seu transporte e de seu acompanhante, bem como liberar recursos e/ou as passagens rodoviárias, de ida e volta.

Melquiades ainda argumenta que muitos pacientes precisam se ausentar da cidade para realização de procedimentos médicos. No entanto, diversas pessoas não têm condições financeiras para arcar com o transporte ou estadia, o que compromete ainda mais a integridade física do paciente, situação que pode vir a ocasionar a perda de uma vida.

“Pela importância desta iniciativa, pela sua abrangência, junto aos pacientes que necessitam de auxílio para custear todas as despesas decorrentes do tratamento, temos a certeza da concordância dos nobres pares desta Augusta Casa para sua aprovação. É nosso dever assegurar às pessoas o direito à saúde e consequentemente à vida, como forma de proporcionar o pleno exercício de seus direitos fundamentais,” justifica.

O Projeto de Lei (Leia na íntegra AQUI) foi encaminhado para análise das comissões pertinentes.


Enfermeiros de Bacabal são homenageados pela Prefeitura

 


Assecom Bacabal, Wanderson Ricardo - A Prefeitura de Bacabal por meio da secretaria Municipal de Saúde, promoveu um café da manhã e entrega de brindes para homenagear os profissionais da enfermagem em alusão ao “Dia Internacional do Enfermeiro”.

O evento foi realizado no auditório da Secretaria de Educação – Semed -  e contou com a presença do prefeito Edvan Brandão; vice-prefeita Graciete Trabulsi; secretário Municipal de Saúde James Soares; secretário Municipal de Administração Davi Brandão; secretária de Educação Rosilda Alves; Superintendente de Atenção à Saúde, Luciano Martins; vereadores: Dedê da Trizidela, Alberto Sobrinho, Fernando da Luziana e coordenadoras da Semus.

As autoridades foram unânimes em reconhecer o papel imprescindível dos enfermeiros e enfermeiras no atendimento em saúde da população. “Esse café da manhã e todas as homenagens para nossos enfermeiros, é para que se sintam reconhecidos, e pra nós expressarmos nossa gratidão por todo serviço prestado no município de Bacabal. Eles estão na linha de frente, nos hospitais, nas UBS´s e no programa saúde da Família que é o atendimento de casa em casa. Por isso, merecem esse momento pois se dedicam em cuidar do nosso povo”, disse o secretário James Soares. “Quero agradecer a Prefeitura de Bacabal por ter nos proporcionado este momento. É um momento muito importante que estamos vivenciando atualmente, principalmente no que se refere ao reconhecimento do enfermeiro, não somente no município de Bacabal mas em todo o Brasil e quando eu falo isso eu estou me referindo a nossa PL que está aí pra aprovação, então nós continuamos na luta”, revelou a enfermeira Paloma Bentivi. 

Davi Brandão, secretário Municipal de Administração, destacou os avanços do município em obras na saúde que influenciam diretamente na qualidade do serviço prestados pelos profissionais da saúde, e parabenizou os enfermeiros pela dedicação. Ele disse: “Os enfermeiros hoje mais do que nunca merecem o nosso respeito e admiração. Diante desse cenário da pandemia, eles muitas vezes são também os psicólogos, os conselheiros, os amigos da família nos momentos mais difíceis. Deixei aqui minhas palavras de gratidão pelo trabalho grandioso dessa categoria e é claro, o nosso muito obrigado por exercerem uma profissão tão nobre e importante para todos nós”. 

Para o prefeito Edvan Brandão os enfermeiros são profissionais que merecem todo reconhecimento pela dedicação e o trabalho exercido. “Somos gratos a Deus pela vida de cada um dos nossos enfermeiros e enfermeiras, pelo brilhante trabalho, pela dedicação com que cuidam da nossa população. É motivo de muita felicidade para mim poder contar com essa equipe de profissionais que têm encarado com coragem essa pandemia, que estão nos nossos postos, nos hospitais e merecem todo nosso reconhecimento”, disse o prefeito de Bacabal Edvan Brandão.

 

CCJ aprova Medidas Provisórias ampliando isenções fiscais durante a pandemia de Covid-19

 




Na reunião desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia aprovou pareceres favoráveis sobre três Medidas Provisórias (MP) do Governo do Estado, prorrogando o pagamento ou ampliando isenções de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), durante a pandemia de Covid-19.

A principal MP foi a de número 352, que amplia a lista de produtos médicos com isenção de ICMS até 31 de dezembro de 2021. A matéria entrou em votação extra-pauta, segundo o relator, deputado Rafael Leitoa (PDT), por conta de sua relevância, uma vez que prorroga a isenção e amplia a lista de produtos médicos usados na pandemia, como diazepan, morfina e atropina.

As duas outras MPs analisadas que tratam da pandemia foram a 348, sobre a prorrogação do prazo de pagamento de ICMS para contribuintes enquadrados no Simples Nacional e do prazo de pagamento de ICMS de diferença de alíquotas nas aquisições em outros Estados; e a 349, que suspende, até 31 de dezembro, a exigência da comprovação da regularidade cadastral e fiscal para participação nos eixos Auxílio à Contratação e Estágio Social, dentro do programa "Trabalho Jovem". Ambas tiveram como relator o deputado Wendell Lages (PMN).

Cargos e funções

Mais duas MPs foram analisadas, tratando de temas diferentes: a MP 350, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e funções na estrutura básica da Polícia Militar do Maranhão, e a MP 351, que faz o mesmo no Corpo de Bombeiros, relatadas pelo presidente da CCJ, deputado Adelmo Soares (PCdoB). 

Alguns projetos foram rejeitados dentro da Comissão, como o de número 184, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que propõe adotar a telemedicina para as gestantes durante a pandemia; e o 167, do deputado Adriano (PV), que dispõe sobre a padronização dos boletins epidemiológicos sobre Covid-19. Ambos foram relatados por Rafael Leitoa, com votos contrários, por serem de iniciativa do Governo do Estado ou da União.

Além de Adelmo Soares, Rafael Leitoa e  Wendell Lages, participaram da reunião, de forma remota, os deputados Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM) e Dr. Yglésio (PROS).

 

COMANDANTE DO 15º BPM PARTICIPA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DA NOVA SEDE E VIATURA AOS POLICIAIS MILITARES DA CIDADE DE PAULO RAMOS, MA

 

André Araújo - Na manhã da última segunda-feira (10), a Policia Militar do Maranhão em parceria com a Prefeitura Municipal de Paulo Ramos fizeram a inauguração da nova sede do 2º Pelotão da 3ª Companhia do 15º BPM e da entrega da nova Viatura policial. A cerimônia de inauguração, contou a participação do Comandante do 15º BPM, Major QOPM Berredo, Capitão QOPM Araújo (P4 do 15º BPM) do Capitão QOPM André Luís (Comandante  da 3ª Companhia do 15º BPM e ainda o prefeito Municipal de Paulo Ramos, senhor Adailson Machado e da Senhora Dulce Maciel, 1ª Dama e Secretária de Saúde, além de diversas lideranças políticas e religiosas do município.

Em suas palavras, o Comandante do 15º BPM agradeceu e enalteceu todo empenho da gestão municipal em oferecer as melhores condições de trabalho aos policiais militares lotado naquela cidade. A senhora Dulce Maciel, em seu discurso, ressaltou o grande trabalho desenvolvido pelos policiais militares e cumprindo uma de suas metas, em pouco mais de 4 meses da nova gestão, conseguiu entregar um local digno para os policiais militares exercerem seu trabalho a contento.

O prefeito Adailson Machado, ressaltou que mesmo em momentos difíceis, principalmente por causa da pandemia, a Policia Militar tem trabalhado incansavelmente pela sociedade pauloramense, destacando o trabalho do 1º Sargento PM Amarildo e que não medirá esforços para ajudar esta importante corporação que zela pelo bem-estar da população.

15º BPM DE BACABAL FAZ APREENSÃO DE DROGAS

 

André Araújo - Dando continuidade ao combate ao uso e tráfico de drogas em toda área do 15º BPM que tem a frente o Major PM Berredo, policiais militares desarticularam  na noite de segunda-feira (10), mais uma boca de fumo, localizada na Rua dos Prazeres, Trizidela, em Bacabal. No local a PM apreendeu 06 (seis) munições intactas,  calibre .38mm;  01 (uma) pedra grande de uma substância análoga a crack e várias pedras menores da mesma substância; 01(um) tubo de linha; 01 (um) rolo de papel filme; 01(um) um rolo de papel alumínio; 01 (um) triturador de cor azul; 01 (um) rolo de fita adesiva e 01 (uma) lanterna preta.

A pessoa identificada por Alessandro conseguiu fugir. A proprietária da casa que negou qualquer envolvimento com o caso relatou que alugou a casa para o fugitivo. A senhora além de abrir a residência acompanhou todo o trabalho policial.

Todo o material apreendido foi apresentado na 16ª Delegacia Regional de Polícia Civil para os tramites legais.

terça-feira, 11 de maio de 2021

Assembleia realiza primeira escuta pública para atualização da legislação ambiental do Maranhão



A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na quinta-feira (7), a primeira escuta pública para elaboração das propostas de atualização e consolidação do Código de Proteção do Meio Ambiente e da legislação ambiental do Estado. A reunião, que aconteceu de forma virtual, foi conduzida pela Comissão de Juristas nomeada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e teve como tema “Gestão e Padrões de Qualidade Ambiental e Recursos Hídricos”.

A escuta pública foi transmitida pelo canal da TV Assembleia no YouTube e contou com a participação, além de integrantes do grupo de trabalho, de representantes da sociedade civil, do segmento da indústria e especialistas na área ambiental. O próximo encontro acontecerá no dia 13 de maio, às 16h30, também on-line, com o tema “Política Estadual de Resíduos Sólidos e Estímulos Legais”. 

Segundo o promotor de Justiça Fernando Barreto, presidente da Comissão de Juristas e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o objetivo das escutas públicas é ouvir as demandas da sociedade sobre aquilo que considera ser o mais importantes e que devem ser trabalhados pelo grupo de trabalho. 

“A comissão busca fazer um aperfeiçoamento da legislação, ou seja, não vamos reescrever toda a lei ambiental do Estado, mas buscar critérios para melhorá-la e propor instrumentos que não existam hoje, a partir dessa demanda da sociedade”, afirmou o promotor.

O advogado Tarcísio Araújo, procurador-geral da Assembleia e membro da comissão, avaliou o primeiro encontro como bastante satisfatório. “Foi garantida a fala às pessoas que se inscreveram e, certamente, contribuirão para a elaboração do anteprojeto de lei a ser entregue ao presidente da Assembleia Legislativa. Estamos incentivando a participação de todos os setores envolvidos nas próximas escutas”, disse.

Ao todo, serão realizadas cinco escutas públicas, com a participação de até 12 inscritos. Aqueles que participarem apenas como ouvintes, mas desejarem contribuir, podem encaminhar sugestões para o e-mail comissaojuristasambientais@gmail.com.

Prazo

A Comissão de Juristas tem o prazo de 180 dias para elaborar uma minuta de anteprojeto de lei, a ser entregue à Assembleia Legislativa, que atualize, aperfeiçoe e consolide a legislação ambiental, especialmente o Código de Proteção do Meio Ambiente do Estado do Maranhão (Lei 5.405/1992), assegurando maior eficiência e eficácia no controle, promoção e defesa das questões ambientais.

O grupo de trabalho é composto por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.

 


Vereador Serafim Reis tem mais 04 proposições aprovadas pelo plenário da câmara

 


Assecom câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - A reforma da Unidade Escolar Catulo da Paixão Cearense, no povoado Bom Princípio; a extensão das atividades de imunização da campanha de vacinação contra a Covid-19 para a zona rural; a denominação de José Maia Filho para a escola do povoado São Sebastião dos Pretos e, a denominação de Memorial Maria Balbina para a instituição que cuida da história do mesmo povoado - originariamente um quilombo, foram as proposições apresentadas, e aprovadas, pelo vereador Serafim Reis (MDB), na última sessão ordinária da câmara municipal de Bacabal.

O vereador decano da câmara justificou seu Requerimento sobre a reforma da escola explicando que considera as suas condições estruturais atuais como precárias e que a mesma necessita de obras de engenharia urgentes, para promover uma melhor qualidade de ensino e oferecer para os estudantes daquela comunidade mais conforto, haja vista que a escola encontra-se danificada por fatores climáticos e por utilização de longos anos sem reformas e melhorias, comprometendo o bem-estar dos alunos e professores que ali estudam e trabalham.

Sobre a campanha de imunização disse o decano: - O requerimento que ora se faz, visa atender as necessidade dos moradores da zona rural de Bacabal, que estão solicitando que a campanha de imunização contra a Covid-19 também seja estendida e realizada na zona rural deste município que detém uma ampla rede de UBS que podem viabilizar uma melhor condição de vacinação para a população mais distante da Zona Urbana; ainda de acordo com os moradores da zona rural, trazer as pessoas idosas para a zona urbana, a fim de que sejam vacinadas contra a Covid-19, tem-se mostrado bastante cansativo, pois são obrigados a ficar bastante tempo aguardando a vez para serem vacinados, seja nas unidades de saúde, seja no drive-thru, o que reforça a necessidade de descentralização da vacinação para melhor atender a nossa população tanto da zona urbana quanto rural.


Projetos de Lei 

Sobre a denominação da Escola como José Maia Filho, Projeto de Lei nº 1441/2021, mostrou que o mesmo tinha como objetivo homenagear um grande nome daquele povoado, com o qual a comunidade conviveu e aprendeu a respeitar.

Explicou que José Maia Filho, nascido aos 19 de março de 1920, filho de Evangelina Maia, homem de família e trabalhador rural, foi um dos primeiros líderes comunitários a lutar de forma incansável pelo desmembramento das terras onde hoje fica localizado no Quilombo São Sebastião dos Pretos, na década de 70.

Continuou informando que o homenageado lutou, junto com a comunidade, pela implantação da primeira escola de alvenaria, em 1992, e no ano de 1995 ajudou a fundar a Associação de Moradores e produtores rurais daquele povoado, conseguindo, ainda, grandes conquistas como a energia elétrica, água potável com a construção do chafariz e de centenas de casas de alvenaria, lutando ainda pela conquista da titulação definitiva da posse da terra no ano de 2005, falecendo aos 90 anos de morte natural, em 10 de maio de 2010.

Sobre a denominação de Memorial Maria Balbina, Projeto de Lei nº 1442/2021, mostrou que a homenageada nasceu em 04 de Dezembro de 1949, mãe de família, católica fervorosa e devota de São Sebastião, lavradora e moradora daquela comunidade, uma referência de mulher guerreia, engajada nos movimentos culturais, além de cantora, compositora de músicas de bumba - boi e tambor crioula, e ainda rezadeira de São Sebastião e, uma grande costureira que confeccionava as vestes das danças na qual participava, falecendo aos 64 anos em 16 de Outubro de 2003.

 


segunda-feira, 10 de maio de 2021

Venâncio do Peixe cobra a reforma do Colégio São Raimundo, em Taboca, e Feitosa cobra asfalto para o Alto da Torre, Prainha e Bom Jesus

 


Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e fotos de Wanderson Ricardo - Na última sessão ordinária da câmara municipal de Bacabal Venâncio do Peixe teve Requerimento aprovado solicitando a reforma da Unidade de Ensino Fundamental São Raimundo, no povoado Taboca. 

O pedetista mostrou que a Escola existente no povoado Taboca é um dos colégios mais importantes dentro da estrutura da secretaria municipal de educação de Bacabal e que para a comunidade do povoado ela representa a redenção dos seus filhos, uma vez que é lá que eles se preparam educacionalmente para vencer a vida.

Mostrou, ainda, que a comunidade de Taboca e a comunidade estudantil do povoado clamam, pois precisam, que essa reforma seja imediatamente agilizada pelo poder público municipal. As dependências físicas da unidade já não recebem mais com dignidade a professores, alunos e funcionários. 

Feitosa

 


O Vereador Raimundo Cleudo Braga Feitosa (Solidariedade) requereu que seja feito o melhoramento asfáltico da Rua Alto da Torre e o asfaltamento da estrada vicinal que liga o Alto da Torre aos povoados Prainha e Bom Jesus, com construção de meios fios e sarjetas nas respectivas comunidades

E disse que a proposição se baseava na proximidade das comunidades Prainha e Bom Jesus com  a zona urbana e que considerava que as duas comunidades assim, como tantas outras, são grandes produtoras de grãos e verduras, que abastecem os mercados e feiras do nosso município, e que, os trabalhadores tem sofrido para transportar a produção.

sexta-feira, 7 de maio de 2021

Proposição do vereador Reginaldo do Posto inclui portadores de Transtorno do Espectro Autista e da Síndrome de Down na lista prioritária de vacinação contra a Covid-19 em Bacabal

 


Assecom Câmara, com redação de Abel Carvalho e foto de Wanderson Ricardo - A imediata inclusão dos segmentos sociais formados por portadores de Transtorno do Espectro Autista e da Síndrome de Down, na relação de prioridades de vacinação contra a Covid-19 no, no âmbito do município de Bacabal. Essa e a ementa do Requerimento nº 71/2021, de autoria do vereador Reginaldo Castro de Araújo, o Reginaldo do Posto (PDT), que foi aprovado de forma unânime na sessão ordinária realizada ontem, 05 de maio, pela câmara municipal de Bacabal.

Para o vereador pedetista as pessoas nessas condições possuem muitas alterações imunológicas decorrentes das dificuldades alimentares e de funções de estruturas orgânicas como o trato respiratório e o sistema imunológico. Ele explica que elas, termos intelectuais, têm uma dificuldade muito maior de seguir todos os protocolos de prevenção da Covid-19, como a manutenção do distanciamento social, de se autorregrar em relação a higienização constante das mãos e que isso aumenta muito a possibilidade de contágio, segundo os especialistas.

Concluiu a justificativa explicando que, além da dificuldade dessas pessoas em seguir as regras sanitárias, portadores de Síndrome de Down podem ter uma tendência maior a terem complicações graves do Covid-19, desenvolvendo a forma mais grave da doença. Principalmente em crianças que já são naturalmente mais suscetíveis a infecções respiratórias. Já nos adultos com Síndrome de Down a obesidade é muito mais frequente, o que é visto como fator de risco principal para a doença.

Estrada e poço artesiano

Reginaldo do Posto teve, ainda, proposição aprovada solicitando a recuperação da Estrada do Leite, vicinal que liga a Rodovia Ma – 245, no povoado Aldeia do Odino, a BR-316, no povoado Vila Aluízio Afonso Campos.

Explicou que a estrada é a principal via de acesso a vários povoados de Bacabal, como a própria Aldeia do Ondino, Boa Vista da Tábua, Bomba, Brejinho, Barraca do Açude, São Paulo Apóstolo até chegar a Alto Alegre do Acelino e que, por sua grande importância, a via já passou por diversos processos de recuperação, contudo, em razão da intensidade do período chuvoso essas intervenções se mostraram quase inócuas e hoje a situação da estrada é de degradação quase extrema, o que mostra a necessidade da sua imediata recuperação, em razão do grande tráfego de veículos, a exemplo de caminhões, por ser aquela uma zona de grande produção, tanto pecuária como agrícola.

Outra proposição de Reginaldo que foi aprovada pelo Plenário solicita a urbanização, com implantação de capeamento asfáltico e construção de meios fios e sarjetas de todas as ruas do Parque São José Operário, com a instalação, também, do sistema público de abastecimento de água próprio para o bairro.

Justificou mostrando que a pavimentação asfáltica dos bairros é de suma importância para as comunidades, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Mormente ao estágio de degradação que as ruas do bairro Parque Operário se encontram, a comunidade vem sofrendo, pois a situação dificulta o ir e vir dos cidadãos, danificando veículos e motocicletas que diariamente transitam por essas vias fazendo manobras perigosas, o que, de certa forma, poderá ocasionar acidentes graves e danificação do patrimônio.

Sobre o sistema de abastecimento mostrou que os moradores vem sofrendo com a ausência de um poço artesiano que sirva exclusivamente a comunidade e, que isso acarreta muitos problemas, inclusive o constante corte do fornecimento que é feito pelo SAAE, pois da comunidade é servida pelo poço artesiano do bairro Satuba, não sendo a quantidade de água ofertada suficiente para abastecer a todas as residências.

 

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Da Tribuna, vereadora Natália Duda agradece ao deputado Roberto Costa pela doação de cestas básicas.

 

 

Assecom Câmara com foto e redação de Wanderson Ricardo - A vereadora Natália Duda (MDB) usou a Tribuna da Câmara na sessão de ontem, 05, quarta-feira, para exaltar a inciativa do deputado estadual Roberto Costa (MDB) que por meio de emenda parlamentar, garantiu a doação de mais de duas mil cestas básicas para famílias carentes de Bacabal. Além da Avenida Mearim e o Povoado Catucá, os bairros: Presídio; Mangueira; Novo Bacabal; Vila da Paz; Setúbal e Parque Rui Barbosa, foram beneficiados com a ação. 

Natália Duda, que durante a semana participou ao lado do deputado das doações, destacou a importância da inciativa, sobretudo, diante do difícil contexto socioeconômico em que a pandemia do novo coronavírus tem provocado. “Eu digo sempre que o deputado Roberto Costa, é o deputado de todas as horas. É o deputado dos momentos de alegria, como as festas que realiza das mães, festa das crianças e tantos outros momentos especiais. Mas também é aquele amigo da população que está junto com a gente nas horas mais difíceis,” revela. 

“Lembro-me que ano passado, em meio as dificuldades do nosso povo pelas enchentes do Rio Mearim e também pela pandemia, ele doou durante alguns meses metade do próprio salário para ajudar as famílias carentes. E este ano, novamente, dá uma demonstração de sensibilidade e compaixão para com aqueles que tanto necessitam”, afirmou.

A parlamentar ainda reconheceu a importância de mais esforços do deputado estadual Roberto Costa, no sentido de conseguir junto ao governo do estado, que o município de Bacabal também seja inserido no programa ‘Comida na Mesa’ que é um empenho do governo para ajudar no fortalecimento da segurança alimentar, que alinha eixos, como a venda de refeição a preços acessíveis nos restaurantes populares; aquisição de alimentos da agricultura familiar, e distribuição de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social. 

“Então o meu sentimento é de gratidão e muito obrigado deputado Roberto Costa, por ser este amigo, por ser este irmão do nosso povo bacabalense”, finalizou Natália. 


Bacabal recebe troféu ‘Município Destaque do Programa Tarifa Social 2020’

 


Assecom Bacabal, Louremar Fernandes - O prefeito Edvan Brandão recebeu na manhã desta quinta-feira (6), das mãos da Assistente de Relacionamento da Equatorial Maranhão, Ana Maria Abreu Pereira,  o troféu ‘Município Destaque na Tarifa Social 2020’. O troféu é entregue às prefeituras que mais avançaram nos cadastros das famílias nos municípios.  Em Bacabal, 14 mil famílias foram beneficiadas. 

A campanha, que teve como data base o ano de 2020, premiou as cidades que se destacaram na Busca Ativa da campanha ‘’Boas Práticas da Tarifa Social de Energia Elétrica’’ em todo o Maranhão por intermédio das secretarias municipais de assistência social. 

O programa Tarifa Social é um benefício do Governo Federal que atende famílias de baixa renda com descontos que variam entre 10% a 100% do valor cobrado na conta de luz com base no consumo de até 220 Kilowatts/hora por mês. No Maranhão o plano de cadastramento ao Tarifa Social é coordenado pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social- SEDES, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM e a Equatorial Energia. 

O prefeito Edvan Brandão elogiou o trabalho da equipe da secretaria de Assistência Social: “O empenho e a dedicação da equipe da Assistência Social, que se dedica ao acompanhamento e atualização dos cadastros, possibilitou esse benefício para milhares de famílias de baixa renda do nosso município ”.

 


No ato de entrega do troféu, o Prefeito Edvan Brandão e os representantes da Equatorial discutiram os pontos para a assinatura do termo de adesão ao programa no ano de 2021.

Vereador Professor Markim Indica a criação do Museu Municipal de Bacabal e a restauração do antigo prédio da Assembleia de Deus para a instituição do Memorial Pastor Boa Ventura

 

Assecom Bacabal, com redação de Abel Carvalho e foto de Wanderson Ricardo - O vereador Professor Markim (PSC) teve apreciadas 03 indicações com temas afins, na sessão ordinária realizada ontem, quarta-feira, 05 de maio, pela câmara municipal de Bacabal. Homologadas as proposições agora serão encaminhadas, pela Secretaria da Casa, ao prefeito Edvan Brandão de Farias (PDT) e ao deputado federal João Marcelo (MDB), destinatários das sugestões. 

Na primeira Indicação o vereador socialista cristão solicita ao prefeito que elabore, e apresente a câmara, usando como base a base no que é previsto no artigo 203 da Lei Orgânica Municipal, Projeto de Lei Complementar visando à criação do “Museu Municipal de Bacabal”.

 

Professor Markim afirmou que a Indicação se fazia necessária, devido, principalmente, a necessidade de complementação e regulamentação do que está previsto, na Lei Orgânica, Artigo 203, que rege que o Município criará o Museu Municipal, onde serão apontados documentos e arquivos dos grandes vultos municipais. 

Afirmou, também, que se fazia necessária visto que o museu é um espaço de aprendizagem, onde variadas formas de expressão e informação estarão à disposição dos seus visitantes, colaborando de forma significativa para o processo de preservação da memória, reforçando a construção de identidade do nosso povo e da nossa cidade, e que, é por meio dessas instituições, que conseguimos manter um pouco de nossa história. 

Desse modo, concluiu, o município de Bacabal, sendo uma cidade centenária, já se faz necessário à criação de um espaço de preservação da memória e da história local. 

Pastor Boaventura 

Nas outras duas indicações o parlamentar solicita que o deputado federal João Marcelo Souza (MDB) encaminhe, de forma urgente, emenda parlamentar de sua autoria, com o objeto de promover a imediata restauração do antigo prédio que, durante muitos anos serviu como Templo para o funcionamento da Igreja Assembleia de Deus de Bacabal para que no mesmo possa ser instituído o Memorial Pastor Boa Ventura, e, que o prefeito Edvan Brandão promova essa restauração. 

Professor Markim mostrou aos seus pares que, dono de imensurável legado e dono de um vasto material de conteúdo que preserva a sua história e a história da Igreja Assembleia de Deus em Bacabal, além da própria História do Município, é essa uma justa e merecida homenagem ao Pastor Boaventura, um Cidadão do Mundo, pioneiro em várias obras sociais em nossa cidade que trabalhou em prol dos menos favorecidos através do Instituto Benemérito e do colégio Gunnar Vingre, propiciando educação gratuita a centenas de alunos, além de ter sido pioneiro também na educação profissional, realizando para os jovens da nossa cidade cursos preparatórios para o mercado de trabalho. 

Informou que Boaventura Pereira Sousa nasceu em 14 de agosto de 1926 na cidade de Araioses, Maranhão, e se converteu ao protestantismo em 09 de abril de 1944, na Assembleia de Deus, em Magalhães de Almeida, Maranhão, na Congregação de Parnaíba, casando-se em 05 de abril de 1947 com Inácia Saraiva Menezes Sousa, com quem viveu até o dia 24 de dezembro 1994. Foi autorizado evangelista em 17 de setembro de 1947 para trabalhar em Mata Roma, onde permaneceu por cerca de 05 anos, exerceu pastorado em Caxias, Maranhão de 1956 a 1960. 

Que o Pastor assumiu a direção da Assembleia de Deus em Bacabal em agosto de 1963 e aqui realizou o trabalho de desmembramento das cidades de São Luis Gonzaga, Lago Verde e Bom Lugar, entre outros municípios. Em 06 de novembro de 1986 lançou a pedra fundamental do que hoje se tornou um símbolo na nossa cidade, que é o templo na Rua Maranhão Sobrinho. 

E que recebeu sua jubilação em 22 de março de 1996 e entregou a liderança da congregação nesta cidade para o Pastor Francisco Raposo, em 19 de abril de 1996. Em 22 de março de 1996 ocorreu seu segundo enlace matrimonial, desta feita, com Severina de Jesus Ribeiro Sousa, com quem percorreu o resto do tempo lhe dado em vida, vindo a descansar para o senhor no dia 11 de junho de 2017.

 

Reforma da UEI Maneco Mendes e substituição da base da caixa d’água do povoado Sapucaiba, foram proposições do vereador Dedê da Trizidela, aprovadas em sessão ordinária.

Foram duas proposituras de autoria do vereador Dedê da Trizidela (PSC) aprovadas ontem, 05, no plenário vereador Jocimar Alves de Sousa.

 

Assecom Câmara, com redação e fotos de Wanderson Ricardo - Ele solicitou a reforma e ampliação da Unidade de Educação Infantil (UEI) Maneco Mendes, localizada no bairro Trizidela, onde conforme explicou Dedê, o pedido “se justifica necessário uma vez que a mencionada escola se encontra com estruturas ruins, sem espaço para área de lazer e com capacidade de atendimento abaixo das necessidades daquela região. Haja vista que a escola se encontra danificada por fatores climáticos e por utilização de longos anos sem reforma, comprometendo o bem-estar dos alunos e professores; e a reforma e ampliação trarão melhorias significativas para todos que fazem uso daquele local”. 

Já a redação do requerimento nº 84/2021 versa sobre a necessidade de reformar ou até mesmo a substituir a base da caixa d’água do povoado Sapucaiba. 

“Estive visitando aquele povoado e fui acionado pelos moradores, em razão da péssima situação que se encontra a caixa d’água para o fornecimento de agua daquele povoado. Assim pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize a resolução de tal solicitação, com sentido de melhorar a qualidade de vida daquele povoado”, justifica o vereador Dedê da Trizidela.

 

Fernando da Luziana requer reforma de escola no povoado Prainha; pavimentação asfáltica do Residencial Terra do Sol e da estrada que dá acesso ao povoado Luziana.

 

Assecom Câmara, com fotos e redação de Wanderson Ricardo - Na sessão ordinária realizada na tarde de ontem (05) o vereador Fernando da Luziana (PDT) teve três proposições aprovadas por unanimidade na casa. A primeira é referente a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Fundamental São Raimundo localizada no povoado Prainha.

Em sua justificativa, o pedetista alega que “a referida escola construída há vários anos apresenta uma situação precária no que diz respeito à sua estrutura física. Com inúmeros alunos matriculados e frequência regular, a U.E.F. São Raimundo necessita de uma ampliação e reforma geral nos seguintes aspectos: rede elétrica, pintura e telhado, uma vez que torna um risco muito grande às crianças e todo o pessoal que a frequentam.”

Asfalto

Fernando também requereu a obra de pavimentação asfáltica para o Residencial Terra do Sol I, II, III, IV e V. Segundo o pedetista a solicitação se faz necessária para “atender as reivindicações dos moradores da localidade. A grande quantidade de buracos existentes nas vias acaba por danificar veículos, causar acidentes e prejuízos tanto na questão financeira quanto na questão de saúde. A melhoria das ruas do Residencial Terra do Sol contribuirá na qualidade de vida dessa parcela da população bacabalense. Logo solicito do executivo que venha com urgência interceder por este bairro, tendo em vista o grande número de pessoas que em más condições trafegam por lá todos os dias”, argumenta.

Em outra proposição, Fernando solicita a pavimentação da estrada que dá acesso ao povoado luziana. Logo, a obra também irá beneficiar diretamente, os povoados Pedra do Rumo e  Alto dos Crentes. “A proposição visa atender as reivindicações principalmente dos lavradores destas comunidades que encontram dificuldades no escoamento de seus produtos agrícolas, tráfego de moradores desta região para seus locais de trabalho, quando empregados na área urbana, deslocamento dos alunos do Ensino Médio às suas respectivas escolas e outros. A melhoria dessa estrada contribuirá na qualidade de vida dessa parcela da população bacabalense”, disse o vereador Fernando da Luziana em sua justificativa.

Câmara de vereadores de Bacabal discute segurança pública com os chefes das polícias Civil e Militar do município

 


Assecom Câmara, com redação e fotos de Wanderson Ricardo - Era grande a expectativa dos vereadores de Bacabal pela audiência com os chefes das polícias civil e militar da cidade, no plenário vereador Jocimar Alves de Sousa. E na sessão ordinária da câmara, realizada na tarde de ontem, 05, o comandante do 15º BPM, Major Berrêdo, ladeado pelo subcomandante da corporação, Major Hamilton, além do delegado Oséias Cavalcante, titular da 16ª Delegacia Regional de Policia Civil, participaram da reunião que tratou de vários assuntos ligados a segurança pública no município.

O presidente da Câmara, vereador Manuel da Concórdia (PDT), fez a abertura dos trabalhos agradecendo a presença das autoridades policiais, exaltando o interesse coletivo dos membros do parlamento em sempre buscar manter o diálogo aberto, com todos os órgãos instalados em nosso município, com o intuito de colaborar de alguma forma, por meio da câmara de vereadores, para que os vários segmentos do serviço público sejam prestados com qualidade e eficácia na cidade de Bacabal.

O vereador Serafim Reis (MDB), decano do Poder Legislativo, elencou alguns momentos distintos das atividades policiais, reconhecendo a importância das corporações na prestação do serviço de segurança preventiva, ostensiva e investigativa. O vereador Fernando da Luziana (PDT) cobrou melhorias no atendimento de ocorrências oriundas da zona rural. Melquiades Neto (MDB) também aprofundou o questionamento ao perguntar sobre o retorno da “Patrulha Rural”.


O Major Berrêdo, explicou que o Copom (Central de Operações da Polícia Militar) é um serviço que está disponível para todos os moradores da sede e zona rural. Que a PM tem como objetivo atender todas as ocorrências que lhe são pertinentes. Entretanto, ao invés da “Patrulha Rural”, a Companhia de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar) é o grupamento especializado em ocorrências desta natureza.

O vereador Dedê da Tresidela (PSC), falou sobre a questão dos assaltos à mão armada. Em seguida a vereadora Regilda Santos (PL), também pontuou o assunto, que ganhou mais ênfase com a participação do vereador Alberto Sobrinho (PSC) e da vereadora Natália Duda (MDB), que teceram comentários concernentes ao registro de ocorrências na delegacia.

Tanto o Major Berrêdo, quanto o Delegado Regional Oséias, explicaram a importância do registro das ocorrências para o tornar o trabalho das polícias mais técnico e prudente. Entretanto, o Delegado Regional, reconheceu a dificuldade existente pela pandemia, para se registrar o Boletim na Delegacia Virtual. Embora, esclarecendo que as ocorrências graves, estão sendo atendidas de forma presencial.

O vereador Professor Gusmão (Solidariedade), defendeu o retorno do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), explicando que a eficácia do programa é comprovada. Além disso, o vereador Feitosa (Solidariedade) ressaltou o papel decisivo da gestão pública em promover melhorias nos setores urbanos, para facilitar o trabalho policial. Perguntas sobre o papel social da PM, a atuação no trânsito, serviço de inteligência; atendimento humanizado; casos de violência contra mulher e receptação de objetos roubados ou furtados, também entraram em pauta.

Anderson Viana (PL), Alex Abreu (Republicanos), Venâncio do Peixe (PDT), Mauricio Silva (PROS), Professor Markim (PSC) e Reginaldo do Posto (PDT), participaram da discussão que, em momentos específicos, teve a colaboração do subcomandante Major Hamilton.

Por fim, o delegado Regional revelou que, apesar das limitações de efetivo do órgão, a dedicação e empenho dos agentes é uma garantia que a população pode ter na prestação de serviço da Policia Civil. Major Berrêdo, destacou ações como a prisão de traficantes, assaltantes e o retorno do “Esquadrão Águia” como respostas que estão sendo dadas em seu comando para o combate à criminalidade.

Manuel da Concórdia, encerrou a audiência se colocando à disposição das corporações, para junto com os demais vereadores, ajudarem por meio do Poder Legislativo, as policias Militar e Civil a buscarem melhorias junto as autoridades políticas quando necessário.



quarta-feira, 5 de maio de 2021

Prefeitura inicia obra de construção de ampliação da Central de Abastecimento de Bacabal

 


Assecom Bacabal, Wanderson Ricardo - O prefeito Edvan Brandão, acompanhado da vice-prefeita Graciete Trabulsi; do secretário de Administração Davi Brandão; do secretário de Finanças Francisco Neto; do presidente da Câmara Manuel da Concórdia e demais vereadores, realizaram uma visita na manhã desta quarta-feira (5) às obras de ampliação da Central de Abastecimento.

A obra, esperada por muito tempo, foi anunciada no aniversário de 101 anos da cidade e é motivo de grandes expectativas para os 182 feirantes e todos os consumidores que diariamente estão naquela localidade fomentando a economia do município. Serão construídos dois anexos, um em cada lateral da Central de Abastecimento. Nessa primeira etapa, após terem sido instaladas tendas para abrigar os feirantes da Central de Abastecimento durante o período de construção do primeiro anexo, a Prefeitura deu início ao desmonte de toda a estrutura antiga. Por determinação do prefeito Edvan Brandão, todo o material de construção usado pelos feirantes, foi devolvido aos mesmos durante o processo de desmontagem. 

“O prefeito Edvan Brandão viu a necessidade de que esse mercado fosse reformado, para que trouxesse melhorias pra população bacabalense, pessoas que aqui trabalham. Questão de saúde, de higiene, qualidade de vida pra essas pessoas, e também é claro, com uma área dessa reformada, a população vai ter um acesso maior e melhor”, comentou o secretário de Finanças Francisco Neto.

A vice-prefeita Graciete Trabulsi reconhece que o novo mercado será um marco na atual gestão. “De todas as obras que já entregamos para o nosso povo, talvez, essa daqui seja uma das maiores. Porque daqui é que sai a alimentação para as nossas mesas. Tenho certeza que as nossas feirantes e as pessoas que trabalham com comércio aqui, vão se sentir prestigiadas”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, vereador Manuel da Concórdia, a obra representa uma ação que realça o prestígio que os políticos de Bacabal estão tendo novamente, através da capacidade administrativa do prefeito Edvan Brandão e sua equipe de governo. “Gente, isso aqui é uma praça de alimentação. Então da forma que estava, incomodava todos nós. Todos nós enquanto políticos também. Eu quero aqui parabenizar a gestão do prefeito Edvan Brandão por ele entender a necessidade desse povo e garantir as melhorias que a gente tanto espera”.

Já o secretário de Administração Davi Brandão, destacou que este é mais um passo importante na gestão do prefeito Edvan Brandão, em que o conjunto dos esforços da administração, refletem a força de vontade de fazer mais e melhor pela população de Bacabal. “Já faz um tempo que temos sentado para buscarmos uma solução para este mercado. Ao lado do prefeito Edvan Brandão, e junto com o secretário Francisco Neto, trabalhamos com todo carinho e atenção para com os feirantes desta localidade, para que juntamente com eles, pudéssemos sonhar com uma realidade nova, um mercado com a qualidade que o nosso povo tanto merece. Estamos diariamente trabalhando para que este sonho do nosso povo, em breve, se torne realidade”.


O prefeito Edvan Brandão dialogou com os comerciantes e garantiu que a obra será entregue dentro do prazo estimado. “Nós vamos construir um novo mercado para que o nosso povo trabalhe em um ambiente adequado. Isso aqui é um sonho antigo de todos os bacabalenses. Fico feliz e agradeço a Deus por essa oportunidade que Deus me deu de fazer a transformação que o nosso povo tanto precisava. Estamos aqui com os nossos vereadores, conversando com o povo e com certeza, em breve estaremos inaugurando este anexo, que vai ser mais um presente que nossa cidade vai ganhar”, comemorou o prefeito Edvan Brandão.