Vereador Fernando da Luziana promove festividades para as mães de diversas comunidades.

 

O Vereador Fernando da Luziana, conhecido por seu compromisso e dedicação com as comunidades, demonstrou mais uma vez sua atenção e cuidado ao realizar uma série de programações especiais para comemorar o Dia das Mães durante o mês de maio.

Os povoados Pedra do Rumo; Alto dos Crentes; Luziana; Prainha; Bom Jesus e a Vila Natal, foram algumas das localidades alcançadas pelas ações do parlamentar que teve a intenção de proporcionar momentos de celebração e reconhecimento às mães que vivem nessas localidades.

Essa iniciativa do Vereador Fernando da Luziana, alcançou um impacto significativo nas comunidades, estreitando os laços entre os moradores e demonstrando a importância de celebrar datas comemorativas de maneira inclusiva, mesmo em regiões afastadas da sede do Município. 

“A nossa vontade era de poder fazer em todas as comunidades, bairros e povoados. Mas, se não podemos fazer tudo o que queremos, fazemos tudo que podemos. Por isso, fico muito feliz pelo carinho que recebi das mães das comunidades, pela presença do prefeito Edvan Brandão, da vice-prefeita Graciete e assim, a gente demonstra o nosso respeito e carinho pelas mães guerreiras de Bacabal e ano que vem, se Deus permitir, faremos muito mais”, disse o vereador Fernando da Luziana. 

Vereadores de Bacabal se reúnem com deputados na ALEMA e iniciam o processo de melhorias no ordenamento jurídico da Câmara

O presidente da Câmara de Bacabal, Melquiades Neto (MDB), tem conseguido avançar com suas metas de trabalho desde que assumiu a presidência da Casa no dia 1º de janeiro. E este progresso é compartilhado pela Mesa Diretora e os demais Edis que participam do mesmo anseio de mudanças e avanços na Câmara Municipal. Parte desta nova visão administrativa, é vista pela abrangência no diálogo com outros órgãos públicos e organizações representativas do Município de Bacabal. E isso é possível, diante do esforço de colocar o Poder Legislativo em um patamar de maior transparência e mais participação popular nos assuntos de interesse da sociedade.

Em São Luís, os parlamentares bacabalenses estiveram nesta quinta e sexta-feira, 25 e 26 de maio, em várias reuniões na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA, buscando a resolução de demandas da comunidade bacabalense. Os vereadores foram recebidos pelos deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Davi Brandão (PSB). Também participaram do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, que aconteceu no auditório Darcy Ribeiro, do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.

Com o advogado Samuel Melo, procurador da Câmara de São Luís, os parlamentares bacabalenses discutiram alguns entraves existentes na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, que necessitam de reformulação. Sobre a reunião, o presidente Melquiades disse: “Foi uma reunião bastante proveitosa aqui com o Dr. Samuel, experiente no assunto e com a participação dos colegas vereadores e dos advogados Dr. Silas e Dr. Bentinho, da Procuradoria da Câmara de Bacabal, onde discutimos um pouco sobre a competência do Município, as proposições e o ordenamento jurídico da Casa, que necessitam passar por uma reformulação e nós já estamos dando início a este processo”.

O presidente destacou ainda, a audiência com George Aragão, diretor do ITERMA e o superintendente do DNIT, Glauco Henrique. “Nós conversamos sobre os processos de regularização fundiária de Bacabal e o andamento dos trâmites para reforma da ponte sobre o Rio Mearim”, frisou.

Os trabalhos foram acompanhados pelos vereadores: Venâncio do Peixe (PDT); Alex Abreu (Republicanos); Manuel da Concórdia (PDT); Dedê da Trizidela (PSC); Reginaldo do Posto (PDT); Alberto Sobrinho (PSC); Natália Duda (MDB); Mauricio Silva (PROS); Fernando da Luziana (PDT); Professor Markim (PSC) e Anderson Viana (PL).

Vereadora Natália Duda, obtém aprovação do PL que prevê a distribuição de absorventes as mulheres de baixa renda de Bacabal

 

A Câmara Municipal de Bacabal aprovou por unanimidade, na quarta-feira, 24 de maio, o Projeto de Lei nº 1537/2023, de autoria da vereadora Natália Duda (MDB), que institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade, a partir da distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Bacabal-MA.

São objetivos do Projeto de Lei, o combate à vulnerabilidade menstrual e as suas consequências à saúde feminina, possibilitando a higiene íntima e a prevenção de doenças. A redução das possibilidades de infecções ginecológicas e outros problemas de saúde decorrentes da utilização de materiais inadequados e o atendimento de mulheres com mais de 60 anos que tenham incontinência urinária, com o fornecimento de kit absorvente.

Ao comentar o PL, a vereadora Natália Duda, fez um agradecimento a advogada Ana Brandão. “Ao apresentar esta proposição, gostaria de agradecer a renomada advogada maranhense Ana Brandão, que além de proprietária de um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Maranhão, tem sido um referencial de mulher e atuação na advocacia e ajudado na construção de políticas públicas e sociais de amparo às mulheres do nosso Estado”, pontuou.

Na Tribuna a emedebista agradeceu o apoio dos demais vereadores e ressaltou que conta com a sensibilidade do prefeito Edvan Brandão, para sanção da lei que visa distribuir kits de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade e baixa renda, bem como a todas as adolescentes (estudantes) carentes que iniciaram o seu período menstrual. Lembrou ainda que a presente lei inclui mulheres com mais de 60 anos, em situação de vulnerabilidade, para também receberem o kit higiênico, levando-se em consideração que muitas delas desenvolvem incontinência urinária, sendo necessário o acesso ao benefício ora descrito.

Aprovado PL do vereador Alberto Sobrinho que propõe o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis.

 

O vereador Alberto Sobrinho (PSC), apresentou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei nº 1554/2023, que institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis, em Bacabal. O cordão de girassol consiste numa faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis, podendo ser acompanhada de um crachá com informações úteis, a critério do portador ou de seus responsáveis.

De acordo com a matéria, o objetivo é assegurar às pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis, que façam uso do cordão de girassol, os direitos à atenção especial necessária, garantindo, assim, o seu atendimento prioritário e mais humanizado no Município.

“O cordão é direcionado às pessoas com deficiências que não apresentam características físicas, como síndromes ou transtornos de natureza mental, intelectual ou sensorial, a exemplo do autismo”, explica o vereador Sobrinho.

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade.

Na Tribuna, o parlamentar agradeceu o apoio da edilidade e destacou a importância da criação da lei. “Eu tenho certeza que o ganho para sociedade vai ser muito grande. Então, eu quero agradecer a todos os vereadores desta Casa, por essa atenção, agradecer também ao nosso corpo jurídico, aonde a gente se debruçou sobre este projeto e volto a dizer que Bacabal hoje, passa a ser referência no estado do Maranhão, quanto a esta lei de auxílio de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis como o autismo, por exemplo”.

Reconhecimento

Acompanhando a votação da Galeria, e sendo avó de criança com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), Maria dos Milagres agradeceu ao vereador Alberto Sobrinho pela iniciativa e aproveitou para frisar a relevância do Projeto de Lei. “Porque muitas vezes as mães atípicas estão no lugar com seus filhos e as pessoas pensam que as crianças são mal-educadas porque olham para eles e não vê nenhum defeito neles. E muitas vezes até destratam essas pobres crianças. E com essa lei, a lei do cordão de girassol que foi criada, vai beneficiar todas as mães atípicas, porque as pessoas vão ter consciência e vão conhecer esse projeto”.

Câmara de Bacabal aprova atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia. O vereador Fernando da Luziana é o autor da proposta.

 

Na tarde de quarta-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Bacabal aprovaram por unanimidade durante a Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 1534/2023, de autoria do vereador Fernando da Luziana (PDT).

O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no Município de Bacabal. O texto versa sobre o atendimento de forma preferencial nos estabelecimentos ou empresas públicas e privadas, inclusive concessionárias de serviços públicos.

A fibromialgia é uma doença caracterizada por uma dor crônica em várias partes do corpo, mas se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações. A dor causada pela doença pode ser bastante intensa, e outros sintomas ainda são fadiga, falta de disposição e energia, cefaléia, entre outros.

“A aprovação da seguinte lei é um importante passo no reconhecimento das limitações que a fibromialgia impõe aos pacientes. Devido às limitações físicas e psicológicas, os portadores de fibromialgia terão acesso ao atendimento prioritário em órgãos e empresas públicas, em concessionárias de serviços públicos e em estabelecimentos privados. A lei se aplica também aos comércios que recebem pagamento de contas”, justificou o vereador Fernando.

O projeto seguirá, agora, para a sanção do Executivo.

Uema abre inscrições para o Vestibular EAD 2023

 

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) torna público o edital com os procedimentos e as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial EAD UEMA 2023, destinado a selecionar candidatos, nos seus Cursos de Graduação, na modalidade a distância, para o segundo semestre do ano de 2023.

As vagas estão distribuídas entre campi/polos de 23 municípios maranhenses. As inscrições podem ser realizadas no período de 22 de maio a 23 de junho pelo site, no link seletivo EAD UEMA 2023. O valor da taxa de inscrição é R$ 50.

De acordo com o edital, serão oferecidas 1.020 (mil e vinte) vagas para o segundo semestre de 2023 para candidatos que tenham concluído integralmente o ensino médio. Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial. Os cursos disponibilizados em cada campi/polo, assim como o perfil de cada graduação, podem ser conferidos no edital (acesse aqui).

A Uema foi uma das instituições pioneiras na oferta de cursos na modalidade a distância, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet) e tem articulado projetos e experiências mediados por tecnologias, acompanhando as principais tendências da área e desenvolvendo novas opções digitais.

Da assessoria.

Governo do Maranhão entrega 44 ambulâncias a municípios do estado

 

O Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias novas e totalmente equipadas a municípios do estado. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. A medida tem como objetivo fortalecer a gestão e ampliar a assistência em saúde nos municípios, garantindo o transporte adequado e seguro de pacientes entre serviços de referência ou entre municípios.

As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e entregues aos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados estaduais, fortalecendo, assim, a harmonia e o trabalho em parceria do Governo do Maranhão com a Assembleia Legislativa.

“Hoje, nós fazemos aqui um ato muito importante que é a entrega destas 44 ambulâncias que vão salvar muitas vidas, facilitando o transporte entre as unidades de saúde dos municípios, que fazem a atenção básica, e as do Governo do Estado, que fazem os atendimentos de média e alta complexidade. Respeitando a independência entre os poderes e fortalecendo o nosso trabalho em parceria, estamos entregando as ambulâncias para aqueles municípios que foram indicados pelos deputados, que estão lá na ponta e sabem quem está precisando mais neste momento”, destacou o governador Carlos Brandão.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância que as novas ambulâncias farão para os serviços de saúde nos municípios. “Uma ambulância não é um simples transporte. Ela representa a diferença entre chegar a uma unidade de saúde e receber o atendimento a tempo de salvar uma vida ou não. Como ex-prefeita sei da grande diferença que estas ambulâncias vão fazer para os municípios. Vi ser, com certeza, um grande diferencial na qualidade do atendimento”, afirmou.

Durante a solenidade o governador Carlos Brandão informou, ainda, que já está em processo de aquisição uma nova leva de mais 50 ambulâncias para beneficiar municípios que não foram contemplados na ação desta segunda-feira (22). “Sabemos das necessidades dos demais municípios, por isso, já encomendamos esta nova leva. Desta forma, nós fortalecemos a política municipalista do nosso governo de dar todo o apoio às prefeituras”, disse.

Além destas 44 ambulâncias, o Governo do Maranhão já entregou outras 7 neste ano, somando 51 ambulâncias distribuídas a municípios maranhenses em apenas quatro meses. Com mais 50 previstas, serão 101 novas ambulâncias para facilitar o transporte entre hospitais nas cidades do estado em 2023.

No ano de 2022, outras 15 ambulâncias foram entregues pelo governador, totalizando 116 ambulâncias e R$ 33 milhões investidos pela gestão Carlos Brandão até o momento nesses equipamentos que reforçam a qualidade do atendimento de saúde nos municípios.

Ambulâncias equipadas

As ambulâncias entregues hoje são do tipo unidade básica, porém com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipadas, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.

As ambulâncias têm custo de R$ 263.060,00 cada. Os municípios, bem como as unidades de saúde que receberam os veículos, serão responsáveis por manter os veículos.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, disse que as novas ambulâncias vão qualificar a assistência em saúde no Maranhão. “Hoje, entregamos estas novas ambulâncias aos municípios por meio de um Termo de Cooperação Federativa entre o governo e as prefeituras. Com isso, vamos conseguir oferecer uma saúde com ainda mais qualidade à população do Maranhão, principalmente lá na ponta, nos municípios, onde é feita a atenção básica”, comentou.

Municípios beneficiados

Da Região Metropolitana de São Luís, o município de Paço do Lumiar recebeu duas ambulâncias. “Essas ambulâncias vão fazer uma grande diferença no transporte dos pacientes para as unidades de urgência e emergência. Agradecemos ao Governo do Estado em nome de toda a população de Paço do Lumiar que só tem a ganhar com essa parceria”, disse a prefeita Paula Azevedo.

O prefeito de Satubinha, Santos Franklin, informou que com o veículo entregue hoje a rede municipal passa a ter três ambulâncias. “Nossas ambulâncias estão sucateadas, por isso, ações como a de hoje são muito importantes, pois são as que chegam lá na ponta e beneficiam diretamente a população. Somos um município muito carente e que precisa muito de todo apoio e deste trabalho parceiro”, comentou.

O prefeito de Loreto, Germano Coelho, destacou que a nova ambulância vai facilitar o transporte dos pacientes para as cidades-polo que são referência no atendimento de média e alta complexidade. “Nosso município fica a praticamente 700 quilômetros de São Luís e 500 quilômetros de Imperatriz, que são referências em média e alta complexidade. Então, essa ambulância vai fazer toda a diferença, pois vai garantir o transporte de qualidade dos nossos pacientes”, declarou.

A solenidade de entrega das ambulâncias contou com a presença dos deputados estaduais e outras autoridades estaduais e municipais. No dispositivo de honra, ao lado do governador Carlos Brandão; da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale; e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; também estavam a senadora Eliziane Gama; o deputado federal Márcio Jerry, coordenador da Bancada Maranhense no Congresso Nacional; e o prefeito de Caxias, Fabio Gentil.

Também estiveram presentes na solenidade os deputados federais Duarte Júnior e Marreca Filho.

MUNICÍPIO BENEFICIADOS:
Amarante
Apicum-Açu
Araioses
Arari 
Barra do Corda
Bequimão
Bom Lugar
Buriti
Buriticupu
Cajari
Caxias
Centro Novo do Maranhão
Chapadinha
Feira Nova do Maranhão
Governador Edson Lobão
Governador Newton Belo
Grajaú
Icatu
Imperatriz
Jatobá
Lago Verde
Loreto 
Matinha
Matões
Mirador 
Miranda do Norte
Paço do Lumiar
Paço do Lumiar 
Poção de Pedras
Riachão 
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Luzia do Paruá 
São Benedito do Rio Preto
São Luís 
São Roberto
Satubinha 
Sucupira do Norte
Urbano Santos 
Viana

UNIDADES DE SAÚDE ESTADUAIS BENEFICIADAS:
Hospital Regional de Barra do Corda
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Codó

UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL BENEFICIADA:
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Imperatriz

 

Maranhão sediará agenda nacional em defesa dos direitos das mulheres

 

A deputada estadual e procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, Daniella (PSB), cumpriu agenda parlamentar no Rio de Janeiro, onde se reuniu com representantes da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para propor o Simpósio da Mulher no Maranhão, durante reunião com a Comissão da Mulher. 

O encontro contou com a presença das deputadas Tia Ju (RJ) e Camila Toscano (PB), respectivamente presidente e vice da Comissão da Mulher da Unale. 

“Fico muito feliz em poder contribuir com os trabalhos dessa importante comissão, que faz um trabalho extraordinário em defesa da garantia de direitos das mulheres do Brasil, além, claro, de ficar muito agradecida com toda a receptividade que recebi das colegas deputadas e profissionais no Rio de Janeiro. A agenda no Maranhão será muito importante não somente para o nosso estado, mas para a região Nordeste no sentido de fomentar a importância das discussões da pauta feminina. Muito grata!”, pontuou Daniella. 

Após o encontro, ficou definida agenda com toda a diretoria da Unale, que será realizada em São Luís nos dias 29 e 30 de agosto. 

Sobre a Comissão da Mulher da Unale 

Constituída em 2013, a Comissão de Mulher da Unale congrega a apresentação de projetos e políticas públicas em prol de todas as mulheres brasileiras. Nessa Pasta, a voz das parlamentares estaduais fortalece e objetiva a presença e a participação feminina na política do país. Assuntos como empoderamento feminino, igualdade de gênero, violência contra a mulher e saúde feminina estão entre as principais discussões.

São desenvolvidas ações sequenciais para se estabelecer atitudes concretas de promoção da mulher no cenário político, econômico e social. Seminários, palestras, reuniões e campanhas estão entre elas. Com a integração de mulheres parlamentares e ativistas de todos os estados, a Comissão também trata de temas específicos, dentre eles, a inclusão social de mulheres indígenas, do campo, ribeirinhas e quilombolas, o planejamento familiar e o propósito profissional.

Sobre a Unale

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) foi fundada em 1996 e é uma sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que congrega a união dos 1059 deputados estaduais da República Federativa Brasileira.

A entidade prima pela consolidação dos ideais comuns que buscam a garantia do cumprimento dos direitos e deveres dos estados para com a população.

Atualmente, a Unale é a única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil.

Da assessoria.

Na Vila São João, prefeito Edvan Brandão reinaugura a escola Maria Rivalda que ganhou novos espaços e salas climatizadas

 

Os investimentos da Prefeitura de Bacabal por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), são contínuos e garantem espaços novos e modernos para os estudantes da sede e zona rural. Na quinta-feira, 18 de maio, os moradores do bairro Vila São João e adjacências receberam das mãos do prefeito Edvan Brandão, a nova Unidade de Educação Infantil Maria Rivalda Carvalho, que passou por uma grande reforma em toda sua estrutura. Agora, as salas de aula contam com ar-condicionado, mobília nova, fachada moderna com espaço vivência externo, playground, berçário e banheiros com acessibilidade.

A solenidade foi marcada pela presença das mães dos alunos, que estavam ansiosas pela conclusão da obra. “E eu quero agradecer a Deus em primeiro lugar, e, ao nosso prefeito por essa grande obra que fez para nossas crianças e eu estou feliz, é um sonho realizado de cada mãe, de cada pai, que tem seus estudando nesta creche”, declarou a moradora Diciana Viana.

Katiane Castro, gestora da escola, revelou que a conclusão da obra superou todas as expectativas. “O resultado final superou todas as nossas expectativas e realmente valeu a espera e a gente só tem a agradecer ao nosso prefeito Edvan, nossa secretária Dra. Rosilda e Patricia Teles, que estão sempre colocando a nossa educação em primeiro lugar que a educação é o futuro das nossas crianças”.

A secretária de Educação de Bacabal, Rosilda Alves, disse: “Hoje estamos aqui realizando um sonho. Um sonho da comunidade que era ter uma escola de qualidade, para que os filhos ao saírem de casa tenham um local adequado para estudarem. Então nosso lema na Semed é: missão dada, missão cumprida! Então, estamos felizes por estarmos cumprindo mais uma missão dada pelo nosso prefeito Edvan Brandão e assim entregarmos hoje a UEI Maria Rivalda”.

Para o prefeito Edvan Brandão, o novo espaço escolar representa mais um avanço importante na Educação. “A Bíblia diz que tudo tem seu tempo determinado. E chegou o tempo das crianças da Vila São João e adjacências estudarem em uma escola digna. Caprichamos na reforma da escola Maria Rivalda. Agora as salas estão climatizadas, tem parquinho, tem novos espaços e berçário. Obrigado meu Deus por fazer de mim um instrumento para realização de sonhos do povo de Bacabal”.

Assecom/Bacabal

Fotos: João Carvalho

Texto: Wanderson Ricardo

 

 

Bacabal: UFMA oferta vagas para graduação EAD em Administração Pública

 

A Universidade Federal do Maranhão, por meio da Diretoria de Tecnologias na Educação, abre Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Bacharelado em Administração Pública na modalidade de Educação a Distância (EAD). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 18 a 29 de maio, por meio do Sistema de Seletivos da DTED/UFMA.

O edital oferta 150 vagas distribuídas entre os polos de Alcântara, Bacabal, Barra do Corda, Dom Pedro e São Luís. Podem participar do processo seletivo, agentes públicos pertencentes aos quadros da administração pública federal, estadual, distrital e municipal do estado do Maranhão. 

Para se inscrever, é necessário comprovar ter concluído o ensino médio ou equivalente, residir em um dos municípios em que o curso será ofertado ou na circunvizinhança por um raio de até 100 km de distância, vínculo como agente público, entre outros requisitos descritos no edital.

No ato da inscrição, o candidato deverá optar por apenas um polo de ensino. A seleção e classificação dos candidatos consistirá em análise dos documentos e análise curricular. As vagas são destinadas para ingresso no segundo semestre letivo de 2023.

Leia na íntegra o EDITAL Nº 22/2023 - Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Bacharelado em Administração Pública, na modalidade de Educação a Distância.

(Com informações da DTED/UFMA)

 

PARCERIA: Com intermediação do presidente Melquiades Neto, Câmara de Bacabal reforça ações do programa Trabalho Jovem no Município.

 

O presidente da Câmara de Bacabal, Melquiades Neto (MDB), franqueou espaço no parlamento, na quarta-feira, 17, para os Edis receberem uma comissão do Sistema Nacional de Emprego (SINE) de Bacabal, para apresentação do Programa Trabalho Jovem, Auxílio à Contratação, que está encerrando as inscrições no 25 de maio.

Claudemir Sousa, Coordenador do SINE/Bacabal, explicou que a visita ao parlamento, teve como objetivo a propagação do programa e o apoio para promoção do mesmo, considerando que o Município de Bacabal efetivou poucas inscrições até a presente data e que o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Trabalho e da Economia Solidária (Setres), está concedendo apoio financeiro para contratação de 1 mil jovens no total. “Então a empresa que esteja precisando contratar, esteja precisando deste incentivo para poder aumentar seu contingente de colaboradores, é uma grande oportunidade, que o governo do Maranhão, juntamente com a Setres, está dando para os empresários do Maranhão”, afirmou o coordenador.

Para o presidente Melquiades, uma iniciativa muito válida e fundamental para inserir os jovens no mercado de trabalho e ainda apoiar os empresários. “Aqui na Câmara nós estamos sempre debatendo e buscando meios que fortaleçam o aspecto econômico de Bacabal. Iremos, sim, dar o nosso apoio, conversando com os empresários, com outros órgãos para que o nosso Município seja participante efetivo deste programa”, garantiu o presidente.

As empresas interessadas em participar do edital do Programa Trabalho Jovem Auxílio à Contratação têm até o dia 25 de maio para fazer inscrições na plataforma disponibilizada pelo Governo do Estado, no link https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/editais.

 O Eixo Auxílio à Contratação corresponde à concessão de apoio financeiro às empresas dispostas a contratarem jovens nos moldes da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). É disponibilizado o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada novo emprego gerado.

Após o credenciamento, as empresas devem fazer seletivos para contratar jovens de 17 a 25 anos residentes no Maranhão. A empresa terá direito a receber o apoio financeiro por período previsto em edital.

 

 

 

Aprovado projeto de Fernando Braide que desburocratiza manutenção e abertura de empresas

 

O Projeto de Lei de Liberdade Econômica, PL 032/2023, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão nesta terça-feira (16). De autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD), o instrumento legal tem como principais benefícios a redução de burocracias para manutenção e abertura de empresas. O PL segue para sanção do governador Carlos Brandão.

A proposta visa, entre outros pontos, otimizar o ambiente de negócios  e incentivar a geração de emprego e renda por meio do empreendedorismo, desburocratizando a formalização de atividades classificadas de baixo risco.

“Na prática, um pequeno empreendedor, por exemplo, que deseja abrir uma loja de roupas, não precisará mais de alvarás e algumas licenças. É mais tempo e dinheiro que poderá investir em seu negócio e, desenvolvendo seu empreendimento, poderá contratar mão de obra, potencializando a geração de emprego”, explicou o deputado Fernando Braide.

O texto base propõe que 572 atividades sejam beneficiadas diretamente pelo PL. São atividades classificadas de baixo risco - alocadas em área de até 200 m² e com, no máximo, três pavimentos, sem subsolo; a lotação máxima é de 100 pessoas e não deve ter uso de gás liquefeito acima de 190 kg ou de mais de 1.000 litros de líquido inflamável.

Sancionada, a legislação extinguirá a obrigatoriedade de alvará e o pagamento de alguns tributos para, por exemplo, cabeleireiros, costureiras, manicures, mecânicos, comerciantes, entre outras centenas de profissionais que tenham ou desejam abrir a própria empresa.

Da assessoria. 

Escritores bacabalense lançam livro "Vozes do Reino" dia 20 na CCB

 

A Igreja CCB – Comunidade Cristã de Bacabal vai ser palco, no próximo dia 20, do lançamento do livro Vozes do Reino, uma coletânea escrita por escritores evangélicos.

O livro  é o resultado de uma jornada de formação de escritores, através da Academia de Escritores Altamente, presidida pelo pastor Willingcton Aragão. São 22 capítulos, escritos por profissionais de diferentes áreas que abordam temas como espiritualidade, educação, saúde, casamento, paternidade, perdão e empreendedorismo.

É um livro que fala sobre a vida, a fé e a superação, histórias que irão inspirar os leitores e transformar suas vidas. Escrito por autores dedicados à causa cristã, “Vozes do Reino” é um convite ao encontro humano, um convite a estar ao lado de pessoas que, assim como você, enfrentam suas lutas diárias, sejam elas de ordem física, emocional ou espiritual. A partir da leitura deste livro, você será conduzido a um mundo de esperança, de renovação e de fortalecimento da fé.

Redação: Louremar Fernandes

Idealizado pelo vereador Alberto Sobrinho, a 2ª edição do projeto Beleza de Mãe foi realizado com sucesso.

Quinta-feira, 11 de maio, o vereador Alberto Sobrinho completou  mais um ano de vida. E para comemorar a data, ele decidiu dar um presente mais que especial para diversas mães de Bacabal. O projeto “Beleza de Mãe”, em sua segunda edição, foi uma iniciativa do parlamentar, para fazer um dia de beleza e assim, festejar seu aniversário com uma ação inédita e muito apreciada pelas mães que participaram.

O evento aconteceu no Club Vanguard e ofertou vários serviços de beleza gratuitos. Dentre eles: maquiagem, limpeza de pele, depilação, corte de cabelo, escova e muitos brindes que foram sorteados. O evento recebeu o apoio dos deputados Davi Brandão (estadual), André Fufuca (federal), do prefeito Edvan Brandão e do advogado Dr. Emílio Carvalho. Foram parceiros do projeto, a Empório Cosméticos, Status Malharia e Comunicação Visual, Donna Esmalteria, Karla Leite Cosméticos e Acessórios e o Senac. 

“Gratidão! Hoje nosso projeto Beleza de Mãe foi um sucesso, escolhi o dia do meu aniversário para presentear as mães de algumas comunidades, pois elas merecem! Muito obrigado a todos os parceiros que apoiam o nosso projeto”, disse o vereador Alberto Sobrinho.

Fotos: Jhonson Alencar.

Com apoio da Prefeitura de Bacabal, Poder Judiciário oficializa 222 casamentos em Bacabal

 

Noivos de todas as idades, acompanhados de seus familiares, oficializaram a união, gratuitamente, em cerimônia marcada por muita alegria e emoção, na quinta-feira, 11, no Centro de Convivência Social (CCS). O projeto Casamentos Comunitários, é organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão desde 1998, e já formalizou mais de 80 mil casamentos.

Nesta edição, foram 222 casais das cidades de Bacabal, Lago Verde, Conceição do Lago Açu, e Bom Lugar que aproveitaram a oportunidade para oficializar a união. O prefeito Edvan Brandão, esteve presente no evento, acompanhado do presidente da Câmara Melquiades Neto e da secretária de Administração Ivane Ramos.

Dentre os magistrados, estava o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; Adriana da Silva Chaves (Vara da Família da Comarca de Bacabal); Vanessa Pereira Lopes (1ª Vara Cível de Bacabal); Marcelo Frazão Pereira (1ª Vara Criminal de Bacabal); Gláucia Helen Maia de Almeida (2ª Vara Criminal de Balsas); Thadeu Alves de Melo (Juizado Cível e Criminal de Bacabal), Jorge Soares Leite (2ª Vara Cível de Caxias), Ivna Cristina de Melo Freire (2ª Vara de Santa Luzia) e Raphael Leite Guedes (4ª Vara de Santa Inês).

“A maioria desses casais já vivem juntos há muito tempo. Mas por conta da burocracia e pelos custos também, não conseguem legalizar essa união. Então esta iniciativa do Poder Judiciário, é justamente pra isso, pra legalizar estas uniões, formalizar esse casamento que já existe e demonstrar para toda sociedade que estas pessoas tem intenção de constituir família. E claro, com a Prefeitura de Bacabal a gente conseguiu realizar essa festa muito bonita, para transformar esse dia de bodas com as pessoas e um momento especial também”, declarou a juíza Adriana da Silva Chaves.

Apesar do caráter coletivo das uniões matrimoniais, na solenidade, houve destaque para o casal mais idoso e o casal mais jovem. João Batista Costa, 74 anos, e Maria de Jesus Alves Pereira, 42, abriram a cerimônia como o casal mais idoso. Já os jovens Carlos Cesar Santos, 20 anos e Isabelly Cristina Bendelaqui, 16; formavam o par com menos idade, dentre os demais noivos e noivas.

“Uma festa muito linda, a gente fica feliz juntamente com todos os casais aqui presentes. Então, parabéns aos mais de 200 casais que hoje disseram sim, e oficializaram suas uniões e parabéns também ao Poder Judiciário, Prefeitura e os cartórios pela parceria que resultou na realização do sonho destas famílias”, afirmou o vereador Melquiades.

O desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a importância do registro legal de casamento. “A certidão de casamento é o segundo registro de nascimento. Ela estabelece regime de bens, por exemplo, a questão do nome, e dá segurança a essa união que, na maioria das vezes, são uniões antigas, e é uma oportunidade que a gente dá para que eles possam selar, na justiça, com o registro dessa união”.

Para o prefeito Edvan Brandão, o apoio da Prefeitura se torna incondicional diante do esforço do Poder Judiciário e dos cartórios que trabalharam durante os meses de março e abril, para realizar o sonho dos casais ali presentes. “Muito bom fazer parte da oficialização de mais de 200 casais. Na pessoa do Desembargador José de Ribamar Froz, e da juíza, Dra. Adriana Chaves,  parabenizo o Poder Judiciário pelo sucesso de mais um Casamento Comunitário, em Bacabal e com certeza, podem contar sempre com apoio da Prefeitura”, garantiu o prefeito.

Assecom/Bacabal

Fotos: João Carvalho

Texto: Wanderson Ricardo