Onze estados anunciaram que vão
restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2),
dia do primeiro turno das eleições, para evitar perturbações.
Até o momento, Acre, Amapá,
Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul,
Pará, Paraná e Tocantins comunicaram que vão adotar a Lei Seca. Caso haja
segundo turno, a mesma medida vai valer para o dia 30 de outubro.
Já houve Lei Seca nacional no Brasil no dia das eleições,
mas hoje a decisão fica a cargo da Justiça Eleitoral de cada estado. Os TREs
(Tribunais Regionais Eleitorais) podem publicar portarias determinando a
restrição até o dia da véspera da eleição.
No Distrito Federal, a proibição
deixou de valer nas últimas eleições, em 2018, após não registrar problemas por
bebida. No Rio de Janeiro, não há Lei Seca desde 1996, e em São Paulo, maior
colégio eleitoral do país, a última vez que a medida foi implantada foi na
eleição de 2006.
Quem descumprir a ordem pode ser
preso em flagrante por desobediência, cuja pena é de três meses a um ano de
prisão e multa, de acordo com o Código Eleitoral.
Maranhão
Venda e consumo de bebidas
alcóolicas em locais públicos serão proibidos das 0h às 22h de domingo. (Jhon Cutrim)
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