Entenda como funciona o Programa de Incentivo à Redução
Voluntária da Aneel
O Brasil está passando por um período crítico de estiagem,
registrando o pior regime de chuvas dos últimos 91 anos, segundo a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e para compensar o baixo nível dos
reservatórios com a falta de chuvas, várias estratégias foram criadas. Uma
delas foi lançada no último mês pelo Governo Federal: o Programa de Incentivo à
Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica.
Com o objetivo de incentivar os consumidores a reduzirem o
seu consumo de energia elétrica neste momento de escassez hídrica, visando
aumentar a segurança do fornecimento de energia no Brasil, o programa criado
pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (vinculada ao
Ministério de Minas e Energia) entrou em vigor no mês de setembro e vai até
dezembro deste ano.
Quem pode participar - Os consumidores aptos a receber o
bônus são os de baixa tensão (grupo B) e os de média e alta tensão (grupo A),
inclusos nas classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços e
outras atividades, rural e serviço público, incluindo também os residenciais
com benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Para participar, os consumidores brasileiros - incluindo os
clientes da Equatorial Maranhão - precisam reduzir pelo menos 10% do consumo de
energia elétrica nos meses de setembro a dezembro de 2021 em comparação ao
mesmo período de 2020. Vale destacar que não há necessidade de inscrição ou
cadastro. O bônus será de 50 centavos a cada quilowatt-hora do total da energia
economizado (desde que haja histórico de medição junto à distribuidora).
Dessa forma, se o consumidor economizar 100 quilowatt-hora,
por exemplo, no somatório do consumo de setembro a dezembro comparado ao
somatório do mesmo período do ano passado, terá direito a um crédito de R$
50,00 na conta de luz. O bônus será aplicado para os montantes economizados
entre 10% e 20% de energia. Assim, se o consumidor economizar mais de 20%, por
exemplo, receberá o desconto limitado aos 20% economizados. O bônus será
creditado na conta de luz de janeiro de 2022.
É importante destacar que os clientes que não estão aptos a
participar do programa:
1. Àqueles que
não possuam histórico de consumos medidos, que houve alteração de titularidade
ou encerramento contratual no período compreendido entre o ciclo referente a
setembro do ano passado e dezembro deste ano;
2. Clientes que
tiveram alguma ocorrência de procedimento irregular nos referidos meses;
3. Os
consumidores livres e especiais e os minigeradores/microgeradores distribuídos
também não serão alvo deste programa de incentivo, além dos clientes atendidos
por sistemas de atendimento individual (SIGFI e MIGDI);
4. Quem iniciou a
relação contratual com a distribuidora posteriormente ao ciclo setembro de 2020
ou cujo faturamento do ciclo set/20 ou dez/20 tenha sido realizado por media,
devido a impedimento do cliente.
A partir de 1º de
novembro todos os clientes maranhenses, aptos a participar do programa,
receberão a seguinte mensagem informativa na sua conta com a sua meta de consumo
mensal para alcançar os critérios estipulados: “Informamos que sua conta
contrato está apta a participar do programa de incentivo a redução de consumo
conforme RES CREG nº 02, com meta de consumo mensal de até XXX kWh. Sua média
de consumo apurado até out/21 é de XXX kWh.” (O valor do consumo mensal é
preenchido de acordo com a situação de cada cliente).
Além disso, os clientes podem buscar no site da Equatorial
Maranhão: www.equatorialenergia.com.br um simulador com a meta de consumo e as
orientações sobre o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de
Energia Elétrica.
Dicas de como economizar energia dentro de casa:
Na hora de comprar um equipamento, verifique se ele possui o
Selo Procel ou a Etiqueta A de eficiência energética do Inmetro. Essas são duas
sinalizações de que o aparelho segue as recomendações de economia de energia,
medida importante para evitar o desperdício. Outra boa dica é trocar as
lâmpadas incandescentes por Led, que consomem até 90% menos que as
incandescentes. Outro aparelho bastante importante é o ar condicionado.
Atualmente existem modelos de condicionadores de ar com a tecnologia inverter,
capaz de gerar uma economia de energia de até 60%.
Evite:
• Deixar
aparelhos em modo stand-by;
• Colocar o
celular para carregar a noite;
• Deixar
lâmpadas acesas durante o dia ou em ambientes que não estão sendo utilizados;
• O “abre e
fecha” da geladeira ao longo do dia.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

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