Na manhã desta segunda-feira
(9), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim
Figueiredo, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho
Silva, e o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Ismael de Souza
Fonseca, assinaram Termo de Cooperação Técnica para autorizar a participação de
agentes da PM no projeto de Digitalização de Processos do Poder Judiciário.
De acordo com o Termo, a
PMMA se compromete a disponibilizar pessoal para atuação conjunta com a CGJ-MA
na realização dos trabalhos de digitalização de processos na Central de
Digitalização e Migração de Processos Físicos, por meio de cooperação mútua,
sem quaisquer remunerações ou transferências voluntárias de recursos.
Na ocasião, o presidente do
TJ ressaltou que a medida considera a atual situação de dificuldades
orçamentárias do Estado do Maranhão, buscando alternativas que contribuam com a
máxima efetividade do princípio constitucional da eficiência. Ele ressaltou
ainda que a virtualização é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça, tendo
em vista a modernização dos serviços oferecidos à sociedade. “Com medidas como
essa buscamos garantir uma boa gestão, racionalizando custos para que tenhamos
serviços melhores mesmo diante das dificuldades”, frisou o desembargador.
O corregedor-geral, desembargador
Marcelo Carvalho, lembrou que a parceria com a PMMA seguiu o modelo da
iniciativa do Piauí nesse sentido, com a disponibilização de agentes para
realização do procedimento de digitalização. “Temos muito respeito pela
corporação e agradecemos essa disponibilização que vai contribuir muito com o
avanço da nossa virtualização”, falou.
O coronel Ismael de Souza,
comandante da Polícia Militar do Maranhão, afirmou concordar com o pensamento
de buscar otimização dos recursos públicos humanos e materiais em benefício da
sociedade. “É uma união de esforços entre Polícia e Judiciário que visando ao
bem da sociedade, com a melhoria da qualidade de serviços prestados”,
assinalou.
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