Foi durante a Sessão realizada na quinta-feira, 04 de
abril, que a Câmara Municipal de Bacabal aprovou o Projeto de Lei nº 1587/2024,
que assegura o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Saúde
e Endemias de Bacabal. Este momento histórico foi testemunhado pelos
profissionais que atuam incansavelmente em prol da saúde da comunidade
bacabalense.
O Projeto de Lei aprovado por unanimidade estipula que o
incentivo será repassado de forma individualizada, mediante rateio entre os
servidores beneficiados, em parcela única anual, proporcionalmente ao número de
meses trabalhados durante o ano em referência. Também assegura que terão
direito ao incentivo financeiro adicional todos os servidores que, no mês do
pagamento, estiverem há pelo menos três meses exercendo efetivamente as funções
de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE),
independentemente da modalidade de contrato, e que estejam engajados em todas
as atividades de fortalecimento e estímulo das práticas de prevenção e promoção
da saúde, inclusive atingindo as metas pré-estabelecidas pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Francisco Ileildo, Presidente do Sindicato Regional dos
Agentes Comunitários de Saúde, expressou sua satisfação: “Este é um momento
importante e muito gratificante. Hoje estamos sendo agraciados com a aprovação
do projeto nesta Casa, que vem para garantir o incentivo financeiro aos ACS e
aos ACE”.
A sessão contou com a presença dos seguintes parlamentares:
Melquiades Neto (Presidente), Natália Duda (1ª Secretária), Reginaldo do Posto
(2º Secretário), Alex Abreu, Fernando da Luziana, Dedê da Trizidela, Regilda
Santos, Professor Markim, Serafim Reis, Venâncio do Peixe, Anderson Viana
(Vice-Presidente) e Alberto Sobrinho. Os vereadores presentes demonstraram
apoio à matéria, enaltecendo o papel fundamental desses profissionais na saúde
pública municipal, e ressaltaram o compromisso da Câmara em atender plenamente
às reivindicações da categoria.
Para o presidente Melquiades Neto, este evento representa
mais um marco histórico dentro do parlamento municipal: “Continuamos fazendo
história na Câmara de Bacabal. Hoje, com a aprovação unânime da Lei de
Incentivo Salarial aos Agentes de Saúde e Endemias de Bacabal. Quero agradecer
a todos os vereadores presentes por terem atendido ao nosso chamado e
parabenizar o prefeito Edvan Brandão por enviar este Projeto de Lei, garantindo
este importante benefício a estes trabalhadores que tanto o merecem".
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