Na manhã de quarta-feira, 20, o
auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) foi palco de uma
cerimônia marcante para a comunidade da Vila Frei Solano, em Bacabal. O evento
oficializou a entrega dos primeiros 80 títulos de posse definitiva, por meio do
programa "Minha Casa Legal", da Prefeitura Municipal, que visa
beneficiar um total de 1.176 famílias daquele bairro com a Regularização
Fundiária Urbana (REURB).
Vilani de Araújo, moradora da
Vila Frei Solano e uma das beneficiadas pelo programa, expressou sua
felicidade: “Realmente é um momento de grande alegria e satisfação por receber,
depois de 32 anos morando aqui, o título definitivo da minha casa. Sinceramente,
é um momento de agradecer a Deus e ao prefeito Edvan Brandão”.
A advogada Sara Morais, que
atuou no processo, disse: “Hoje estamos entregando não apenas o título de
propriedade, mas também a matrícula do imóvel, que confirma o beneficiário como
o verdadeiro dono. Isso representa segurança e estabilidade para as famílias”.
Já o secretário de Finanças, Francisco Neto, ressaltou a gratuidade dos
títulos: “São títulos gratuitos, onde o morador não paga nenhum custo no
cartório, nenhum custo relacionado a impostos municipais. Agradecemos o empenho
do prefeito Edvan Brandão, do assessor jurídico Dr. Emílio Carvalho e de todos
envolvidos nesse importante trabalho”.
O vereador Venâncio do Peixe, um
dos maiores defensores da regularização fundiária urbana e rural disse: “Lutei
na Câmara pela criação de uma Comissão Parlamentar para levantar a discussão
dessa questão e a aplicação da Lei municipal nº 1.140 que criou o Programa de
Regularização Fundiária em Bacabal. Os colegas de parlamento foram todos
sensíveis a esse tema e hoje, graças à sensibilidade e apoio do prefeito Edvan
Brandão e do assessor Emilio Carvalho, estamos felizes em participar desse ato.
Esse é um ato de cidadania e um direito do nosso povo. Foi um trabalho
realizado com a colaboração de muitas pessoas, a fim de promover dignidade e
qualificar os serviços fundamentais, como segurança e infraestrutura”.
O assessor jurídico da
prefeitura, Emílio Carvalho, expressou sua gratidão: “Agradeço a Deus e à nossa
gestão, que concedeu mais de mil títulos às famílias bacabalenses na Vila Frei
Solano. Estamos comprometidos em estender essa regularização para outros
bairros que necessitam”.
O deputado estadual Davi Brandão
parabenizou a ação: “Com essa iniciativa, o prefeito Edvan Brandão garante
bem-estar, moradia, respeito e tranquilidade para a população da Vila Frei
Solano. Parabenizo toda a equipe que trabalhou incansavelmente para tornar este
momento possível”.
O prefeito Edvan Brandão
celebrou a conquista: “Contemplamos as primeiras 80 famílias da Vila Frei
Solano com os títulos definitivos de suas casas. Com determinação, avançamos no
programa Minha Casa Legal, proporcionando dignidade a quem mais precisa. Já nos
comprometemos com uma nova ação de pavimentação asfáltica naquele bairro, e com
a permissão de Deus, realizaremos mais essa importante ação na Vila Frei
Solano”.
Fonte: Assecom/Bacabal
Fotos: João Carvalho
Redação: Wanderson Ricardo
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