A solenidade de entrega de 135
títulos de domínio para bacabalenses assentados no Projeto de Assentamento
(PA), Seco das Mulatas, aconteceu na manhã de terça-feira, 14, no povoado
Centro do Cirilo.
O prefeito Edvan Brandão estava
presente, ao lado do Superintendente do Incra no Maranhão, José Carlos, a
vice-prefeita Graciete Trabulsi, o vereador Venâncio do Peixe e o secretário de
Agricultura, Inaldo Nascimento.
"É agradecer a Deus e eu
estou muito feliz! Muito feliz mesmo em receber o título", disse Maria das
Dores, uma das beneficiadas.
Este assentamento abrange uma extensa área de 4.720 hectares e compreende povoados como Seco das Mulatas, Centro do Cirilo, Sobradinho, Centro do Adelino e Canarana. O título de domínio, fundamentado na Lei 8.629/93, desempenha um papel crucial na consolidação da reforma agrária no Brasil. Além de proporcionar segurança e respaldo jurídico, também promove a estabilidade necessária para o desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas e comunitárias. Ao ser inegociável pelo período de dez anos, ele não apenas protege os beneficiários contra possíveis adversidades, mas também estabelece um alicerce sólido para a construção de um futuro próspero e autossustentável.
“A gente fica muito feliz, e só temos a agradecer a equipe do INCRA, nosso
prefeito Edvan Brandão, pelo apoio que ele tem dado aos agricultores, e é um
momento ímpar para essas famílias”, afirmou o secretário de Agricultura, Inaldo
Nascimento.
Venâncio do Peixe, vereador de Bacabal e militante do processo de regularização fundiária, destaca a importância da entrega dos títulos de domínio. “Há mais de 5 anos a gente trabalha essa questão de regularização fundiária com essa parceria do município, através do prefeito Edvan Brandão, com o Incra e com o Iterma. Então nós já conseguimos entregar títulos em vários povoados e hoje aqui no assentamento Seco das Mulatas estamos entregando os títulos para estes povoados onde estamos tornando sonhos em realidade", afirmou o parlamentar.
"Estar neste momento para a entrega de 135 títulos é algo muito importante
e reconfortante para nossa equipe do Incra. A nossa luta está muito clara:
enquanto tiver uma família sem teto, um camponês sem terra e um trabalhador sem
direitos, nós do governo federal estaremos na luta, para que isso seja
retificado”, frisou José Carlos, Superintendente do Incra no Maranhão.
Para o prefeito Edvan Brandão, o
benefício alcançado é o resultado das parcerias existentes entre a gestão
municipal e o governo federal. “É o resultado de mais uma parceria com o
governo federal e estamos hoje trazendo os títulos para as pessoas que realmente
esperavam. Há mais de 25 anos os nossos agricultores aqui da baixada esperavam
por este momento e o momento chegou em que estão recebendo os títulos das
nossas mãos, o governo municipal, em parceria com o governo federal, o nosso
querido presidente Lula. E assim nós vamos continuar com esta parceria buscando
a qualidade de vida para os trabalhadores da nossa zona rural”, afirmou o
prefeito.
Fotos: João Carvalho
Texto: Wanderson Ricardo
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