A Polícia
Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social –
COINP, deflagrou, nesta terça-feira (7/11), a operação Fictus com o
objetivo de desarticular organização criminosa especializada na prática de
fraudes de benefícios em prejuízo ao Instituto Nacional de Seguridade Social –
INSS.
Foram
mobilizados mais de 120 Policiais Federais para o cumprimento de 38 mandados
judiciais, sendo dez de prisão preventiva, 27 de busca e apreensão e um de
afastamento de cargo público. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, e foram cumpridos nos
municípios de Parnaíba/PI, Teresina/PI, São Luís/MA, Bacabal/MA, Codó/MA,
Grajaú/MA, Pedreiras/MA e Trizidela do Vale/MA.
As
investigações apontam que as fraudes ocorriam mediante a criação de “idosos
fictícios” para fins de obtenção de benefício previdenciário e de natureza
assistencial, por meio da falsificação de documentos de identificação civil e
transferência irregular de benefícios em manutenção. Além disso, ocorria a
reativação de benefícios cessados de pessoas falecidas, por meio de prova de
vida bancária a partir da juntada de documentos de identidade falsos e
comprovante de endereços falsos, inclusive, alguns com dados dos próprios
investigados.
Durante as
investigações, ocorreu a prisão em flagrante de um dos líderes da organização
criminosa, na cidade de Bacabal/MA, quando tentava sacar benefício instituído
em nome de pessoa fictícia, no ato representado por um idoso (“ator”). Houve
ainda, em dado momento da investigação, a tentativa de destruição de provas.
As apurações
identificaram ao menos 505 benefícios com indícios de fraudes ligados aos
investigados. O prejuízo causado pelo esquema criminoso ao INSS está estimado
em pelo menos R$ 71 milhões. A economia com a suspensão desses benefícios é
estimada em mais de R$ 44 milhões.
A Justiça
Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$
71 milhões, montante referente ao prejuízo atual dos benefícios cujos indícios
de fraude foram identificados até o momento.
Os
investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa,
estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento
falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção ativa e
passiva e lavagem de dinheiro.
Fonte: Polícia
Federal
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