A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta
terça-feira (18), o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades
Legislativas, referente ao primeiro semestre de 2023, englobando o período de 2
de fevereiro a 13 de julho. O objetivo é fornecer informações sobre a
quantidade de proposições e a situação delas, em uma análise de conjuntos
definidos por proponente e por tipo de proposição.
De acordo com o relatório, foram realizadas 57 sessões
ordinárias e 5 extraordinárias, sendo apresentadas 3.719 proposições, entre
Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de
Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de
Decreto Legislativo.
“Ao longo desse período foram realizadas diversas reuniões
deliberativas, audiências públicas e visitas, resultando em proveitoso trabalho
na apreciação de proposições nas comissões técnicas”, afirmou o diretor-geral
da Mesa Diretora, Bráulio Martins.
O relatório informa, ainda, que quatro Frentes Parlamentares
foram instaladas no período e estão em andamento na Casa: Frente Parlamentar em
Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do
Maranhão, Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Rural
Sustentável, da Agroecologia e da Regularização Fundiária, Frente Parlamentar
para Estudo, Diagnóstico e Melhoria do Saneamento Básico no Maranhão e a Frente
Parlamentar de Combate à Pobreza.
No documento, também constam proposições apresentadas pelo
Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Defensoria
Pública e Tribunal de Contas do Estado. As matérias são separadas por tipo e
por situação.
O relatório, produzido pela Diretoria Geral da Mesa,
Diretoria Legislativa e Diretoria de Documentação e Registro, aponta o trabalho
realizado pelas comissões permanentes da Alema, com destaque para a Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ascom/ALEMA
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