A
PF deflagrou, por meio da Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz, a
Operação Non Abscondes, dando cumprimento a um mandado de busca e
apreensão expedido em desfavor de um investigado responsável pelo
envio/compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil em um grupo de
conversa no aplicativo WHATSAPP destinado à pornografia/abuso sexual, o
qual possui como integrantes indivíduos com diversos números telefônicos
com DDI’s estrangeiros (dentre os quais, o do administrador do grupo com
DDI de um país africano).
O
mandado foi cumprido no município de Itinga do Maranhão, localizado no interior
do Estado, ocasião em que foram coletados objetos relacionados ao feito
que servirão como elementos necessários à prova do(s) crime(s) em
apuração. A operação foi coordenada pelo DPF Felipe Coimbra (DPF/ITZ/MA).
O(s)
delito(s) foram praticado(s), em tese, por um indivíduo do sexo masculino
residente no local do cumprimento do mandado de busca e apreensão. Há de
se destacar que, em relação aos fatos, também foram coletadas informações
reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing
and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos
prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de
exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados,
a Autoridade Policial representou perante a Justiça Federal e foram
deferidas as medidas cautelares cumpridas em 03/05/2023 visando a coleta
de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.
O
investigado é suspeito, por ora, da prática do crime de publicação de cenas de
sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, cuja pena
pode chegar a seis anos de reclusão. As investigações irão prosseguir com
a análise do material constante na(s) mídia(s) apreendida(s) pela equipe
policial no intuito de coletar elementos probatórios relacionados ao(s)
crime(s) investigado(s), bem como a identificação de eventuais outras
condutas criminosas congêneres.
O
nome da operação em latim significa “não ocultarás”, termo este que faz alusão
a casuística relacionada ao feito, qual seja, combate ao compartilhamento/armazenamento
de pornografia infantil empregada por meios de disseminação de
informações acessíveis internacionalmente. O termo visa demonstrar que a
instituição Polícia Federal está sempre atenta no combate a delitos
taxados pela sociedade como de difícil identificação de autoria em razão
do modus operandi utilizado (web/espaço virtual).
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