sexta-feira, 10 de março de 2023

A intercessão e a intersecção do vereador Venâncio do Peixe...

Abel Carvalho e Louremar Fernandes - O vereador Venâncio da Silva Costa, o Venâncio do Peixe (PDT), foi eleito para o seu primeiro mandato (legislatura 2017-2020) com apenas 450 votos. Venâncio foi mais um produto do questionado sistema de eleição proporcional. Ao se eleger e dá início ao seu trabalho, o então pescador agregou naturalmente a rejeição espontânea que a função traz, algo em torno de 30%, assim se imagina; comprou um Corolla e colocou na porta de casa, no bairro Tresidela aonde mora. Depois comprou um pick up e protagonizou diversos episódios que em nada contribuíram com o status de homem público que adquiriu ao se eleger.

Venâncio da Silva Costa é um vencedor. Quatro anos depois se reelegeu obtendo 845 votos (legislatura 2021-2024), dobrando a sua primeira votação, contrariando todos os prognósticos e as análises que o colocavam fora da Câmara Municipal de Bacabal. Esse é um fato que nunca tinha acontecido na história política de um município que é especialista em eleger nomes apenas uma vez.

Mas, o que fez o vereador Venâncio do Peixe para vencer a rejeição natural e, a que ele mesmo provocou com o desenrolar do seu primeiro mandato?

O vereador Manoel Vieira Neres, no ‘alto’ da sua experiência e sapiência, explicava que é o vereador o para-choque da política, a porta de entrada do eleitor nesse mundo odiado e adorado. Explicava Neres que, em razão disso, o vereador realizava, tinha o papel do assistente social, do intercessor.

Intercessão, gramaticalmente, é substantivo feminino. É a ação de interceder, de pedir ou de solicitar algo para outra pessoa.

Religiosamente é pedido ou oração feita em favor de outra pessoa. Ação que interfere no desenvolvimento de outra. Tem ainda o significado de mediação, intervenção: venceu o debate com a intercessão do professor.

O vereador, na visão de Manoel Neres, é o executor do papel de pagar contas de luz, água e telefone – agora celular e Internet – arrumar consultas e comprar remédios, doar cestas básicas e peixes, além de outros gêneros de produtos alimentícios em períodos específicos, como na Semana Santa; o vereador tem que ter as portas de sua casa aberta com comida farta, e até está atento, em plantões noturnos, para atender a surreais pedidos de compra de caixões para enteados mortos de seus cabos eleitorais, ou seus eleitores diretos. Tudo isso, além da compra de utensílios como roupas e calçados, sem falar na velha e boa cachacinha ou cervejinha.

Bom... Venâncio também faz tudo isso, e muito bem. Isso, na visão do bom vereador Manuel Neres é intercessão. E todos seguem essa regra sem grandes questionamentos.

 

Mas, Venâncio inovou. Vai além do protocolo e agregou a esse métier uma nova palavra, que tem o mesmo som, porém grafia e significado diferente, sendo uma palavra homófona: intersecção.

Intersecção, gramaticalmente, é um substantivo feminino que significa ação ou efeito de cortar ao meio; corte. O corte que se faz ao meio de alguma coisa. Ponto estabelecido em que se transpõem ou cruzam duas linhas, planos e/ou superfícies.

Intersecção, matematicamente, é a operação através da qual se consegue um conjunto composto por elementos comuns a outros (dois) conjuntos. Por extensão, é o conjunto caracterizado por essa operação; representado pelo sinal ∩: produto.

Pois é... O vereador Venâncio da Silva Costa, inovando, fez dos seus dois mandatos o encontro, a intersecção com duas causas: a política agrária e fundiária, e, a política intermunicipal dos limites territoriais. 

Para fazer esse trabalho, Venâncio teve que atravessar a ponte sobre o Rio Mearim – isso esquecendo a literariedade de morar no bairro Tresidela - entrar em secretarias e outros órgãos estaduais afins, além de abrir portas e entrar em ministérios e secretarias, entre outros órgãos afins, em Brasília. Faz esse trabalho com capacidade e destreza. O ex-deputado estadual e ex-presidente do Iterma, Júnior Verde, assim como o prefeito de Lago Verde, Alex Almeida, consideram Venâncio, por essa capacidade, como um vereador intermunicipal. 

Junto ao Ministério da Cidadania, em Brasília, conseguiu o incremento e a liberação de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para o município de Bacabal. O vereador trouxe ao município a coordenadora Nacional do PAA, Mariana Carvalho, que anunciou a nova proposta do programa, que começou a valer o ano passado.

Mariana anunciou: “Hoje nós temos mais de 30 produtores que estão cadastrados nessa proposta e temos uma previsão de inclusão de mais produtores em breve. E o valor que o agricultor recebe é de 6.500,00 reais. Tendo em vista que, ano que vem, nós já estamos trabalhando numa reformulação que o valor será 12 mil reais, que já é uma grande novidade aí do agricultor que está participando do PAA”. 

Junto ao Iterma e ao Incra, aqui no Maranhão, o vereador pedetista já articulou, e garantiu o financiamento, para a construção de 59 imóveis rurais, sendo que cada casa custou 34 mil reais, totalizando 2 milhões de reais em recursos. As casas foram construídas nos povoados Lusiana, Alentejo e Bom Jesus, que também foram beneficiados com a política de titulação de terras, que inclui, ainda a gleba 10 Mil Réis, também conhecida como Sapucaíba II, além de Bom Princípio. 

Nessas glebas 120 famílias já receberam, cada família, 5 mil e 200 reais do programa Apoio Inicial, totalizando 624 mil reais que caíram direto nas contas desses trabalhadores. O parlamentar trabalha agora a liberação dos programas Fomento e Fomento Mulher. 

O Programa Fomento financia projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil, dividido em duas operações de até R$ 3,2 mil por família assentada. O Programa Fomento Mulher financia a implantação projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até R$ 3 mil, em operação única, por família assentada.

No setor urbano o vereador é autor de um projeto de lei que dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar Especial (CPE), que tem como objeto realizar estudos sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), do Município de Bacabal. 

Para ele o Poder Legislativo precisa levantar essa discussão urgente e buscar junto aos órgãos competentes resolver um problema, que ao longo dos anos, vem crescendo em nosso Município, prejudicando a todos os munícipes. A cidade e a sociedade nos pedem uma discussão mais ampla para resolver um problema que se arrasta há anos. É preciso trabalhar em conjunto, pois essa irregularidade traz com ela impactos sociais, econômicos e ambientais para todo o Município. 

Na questão limítrofe territorial articulou e construiu acordos com os municípios de São Mateus e Alto Alegre, avalizados pelos ex-prefeitos Miltinho e Maninho, pelo prefeito Edvan Brandão, e oficializados, com anuência do governador Carlos Brandão, pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) - outra autarquia estadual que o vereador aprendeu o caminho, e, acordos homologados pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. 

Com São Mateus Venâncio do Peixe garantiu para Bacabal a Permanência do povoado Bom Princípio, que territorialmente pertencia ao município vizinho. São Mateus passou a gerenciar os povoados Timbaúba, Azedo, Breu Branco e Queimadas. Com Alto Alegre a permanência, ou volta, do povoado Urucuzal. Alto Alegre agora gerencia legalmente os povoados Mangueiras, Alto do Bode e Altamira dos Borbas. 

A homologação desses acordos permitiu ao município de Bacabal não perder contingente populacional no Censo que está sendo levantado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O IBGE contou, até agora, que Bacabal tem 104 mil 352 habitantes. Esse número pode ser acrescido com o anúncio do resultado final do censo 2022.

Trabalha agora Venâncio do Peixe, a construção de acordos com os municípios de Bom Lugar e Luís Gonzaga. Para Bom Lugar Bacabal pode perder povoados grandes e importantes como São Paulo Apóstolo e Centro dos Teles. Para São Luís Gonzaga povoados como Matinha e Coheb do Gavião. 

E isso Venâncio quer evitar. 

Não esquecendo nunca, que Venâncio da Silva Costa é pescador de nascimento. Nessa condição, fundador do Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais de Bacabal, que mais tarde ampliou sua abrangência e atuação, se tornando o Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Criadores de Peixe e Trabalhadores na Pesca no Município de Bacabal.

É militante da causa ecológica hidrográfica como integrante do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, sendo seu vice-presidente e, já ocupou interinamente a presidência em razão da morte do presidente José Filho.

Venâncio da Silva Costa, o Venâncio do Peixe, se filiou ao PDT em sua primeira campanha. Permanece no partido até hoje.

Mas, agora busca novos caminhos e um novo rumo.

 

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