O deputado estadual Carlos Lula (PSB) deu início ao primeiro
mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão esta semana e,
conforme prometeu em campanha, atuará em três frentes
prioritárias: educação, saúde e primeira infância. Nesta sexta-feira (3),
ele protocolou dois importantes projetos de lei no âmbito da saúde.
O primeiro institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas da
Covid-19: 29 de março. A data marca o primeiro óbito em decorrência do
vírus no Maranhão. Já o segundo, institui a Política Estadual de Combate ao
Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase.
Carlos Lula, que quando secretário da Saúde do Maranhão e presidente do
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), acompanhou de
perto os períodos mais graves da pandemia até a vacinação, explicou a
importância do memorial.
“Este projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do
mundo em decorrência da covid-19, número que já se aproxima de 700 mil vítimas.
Apesar do Maranhão apresentar a menor taxa de mortalidade do país, ainda
assim perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos”, explicou.
O PL também representa um marco para as famílias que perderam entes queridos,
assim como para toda a sociedade maranhense. Segundo a proposta do parlamentar,
no dia 29 de março, as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser
hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas da doença.
Atualmente, a taxa de mortalidade no país é de 331,7 para cada 100 mil
habitantes, uma das maiores do mundo. Apesar disso, o Maranhão permanece o
estado da federação com a menor taxa de mortes: 156,1 óbitos para cada 100
mil habitantes, ou seja, menos da metade da média nacional.
“Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos,
parentes e amigos queridos. Eles eram o amor de alguém. Suas ausências nos
deixam imensa dor e o país está eternamente enlutado por milhares de mortes em
razão de uma única doença. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e
jamais devem ser esquecidas”, ressaltou o deputado.
Combate à hanseníase
Outro projeto protocolado por Carlos Lula trata de uma doença infecciosa que
ainda afeta milhares de maranhenses: a hanseníase. A proposta do
parlamentar objetiva implantar a Política Estadual de Combate ao
Preconceito e de Prevenção Contra a Hanseníase.
Segundo o parlamentar, atualmente, a campanha 'Janeiro Roxo' é executada no
Maranhão pela Secretaria de Estado da Saúde obedecendo às orientações do
Ministério da Saúde, visto que ainda não há uma política estadual a respeito do
tema. Se aprovado o projeto, o combate à hanseníase se tornará uma
política pública de estado e envolverá diversas secretarias e órgãos para
ampliar ações que visam à erradicação da doença e ao acolhimento às
pessoas vítimas de discriminação por razão da hanseníase.
“Queremos estabelecer em nível estadual o mês de janeiro como de
combate à hanseníase e o último domingo desse mês, que já é o dia nacional de
combate à doença, também como dia estadual. Os casos de hanseníase são
reportados pela Organização Mundial de Saúde em menos de 20 países no mundo e o
Brasil é o segundo país com a maior ocorrência de casos. Além disso, o Maranhão
é um estado endêmico para a doença”, comentou.
O objetivo do projeto é alertar a população sobre a
importância do diagnóstico e do tratamento precoces, informar sobre as opções
terapêuticas disponíveis na rede pública de saúde e combater o preconceito
em relação aos pacientes por meio de um calendário oficial de eventos no
estado..
Da assessoria
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