Demandas prioritárias foram apresentadas ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (27), em Brasília, durante reunião dos
governadores dos estados e do Distrito Federal. A exemplo de todos os chefes do
Executivo estadual, Carlos Brandão apresentou três projetos estruturantes para
o Maranhão que requerem apoio do governo federal.
“Cada governador ou governadora tem uma obra na cabeça que é
a obra dos seus sonhos, que é a obra principal para um estado e uma região. E
nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de
fazer uma obra dessa”, afirmou o presidente Lula.
Brandão explicou que também foram apresentadas ao presidente
demandas regionais elaboradas por consórcios de governadores, como é o caso dos
Consórcios Brasil Central, do Nordeste e da Amazônia Legal – blocos
interestaduais que o Maranhão integra.
“Levamos propostas do nosso Governo, demandas essenciais na
área de Desenvolvimento Econômico, que gera emprego e renda; na área Social, de
segurança alimentar e também propostas na área de Infraestrutura. Precisamos
melhorar nossa malha rodoviária e precisamos fazer grandes projetos na área de
infraestrutura”, sublinhou Brandão.
Pacto Federativo
Essa é a segunda reunião do presidente do Lula com os chefes
das unidades federativas em menos de um mês de gestão do novo governo federal –
a primeira foi um dia após os atentados às sedes dos Três Poderes, no último
dia 8 de janeiro. Esse retorno das relações institucionais e federativas da
União com estados e municípios, o chamado Pacto Federativo, também foi ponto
focal do encontro.
“Estamos muito otimistas porque o governo federal abriu as
portas do Palácio do Planalto para receber essas demandas tão importantes para
o desenvolvimento do nosso estado e para a geração de emprego e renda”, pontuou
Carlos Brandão.
O presidente Lula adotou um tom de pacificação durante o
encontro com o Fórum de Governadores. Ele afirmou que a “disseminação do ódio
acabou” e que está aberto ao diálogo com todos os governos estaduais,
independentemente de bandeiras partidárias.
“Não há, da parte do governo, nenhum veto a qualquer companheiro
que queira conversar. A porta deste Palácio estará aberta para todo governador
e governadora que tiver uma demanda que precisa ser discutida com o governo
federal”, disse o presidente.
Conselho de Federação
Após o encontro, o governador Carlos Brandão recebeu uma
carta da Presidência da República, reafirmando o compromisso do governo Lula
com a democracia, com o diálogo e o pacto federativo.
“O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o
pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para
superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades
do povo brasileiro”, diz a carta.
O governo Lula também se posiciona em defesa do uso de
consórcios públicos para “resgatar as ferramentas que facilitem uma gestão
compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios”.
Também foi anunciada a criação do Conselho da Federação, por
meio do qual será definida uma agenda permanente de diálogo e pactuação dos
temas prioritários dos estados.
“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do
desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em
uma agenda integrada e negociada permanentemente”, afirma a carta.
Recomposição de receitas estaduais
A reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis,
energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público, também foi
pauta priorizada pelos governadores durante a reunião com Lula.
O Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022, aprovado
durante a gestão Bolsonaro, em junho do ano passado, limitou a alíquota do ICMS
sobre os combustíveis; medida adotada à época para tentar conter os aumentos da
gasolina e do diesel.
(Fonte: Diego Emir)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.