Nesta quarta-feira o
Procon-MA, por meio de uma fiscalização, autuou 17 postos de combustíveis de
Bacabal que ainda não aplicaram a redução do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor da gasolina.
Os 17 postos de Bacabal
foram notificados após uma análise de documentos e fotos enviados ao PROCON de
São Luís, dando conta dos preços praticados na cidade.
Nesta manhã os donos foram
notificados e terão o prazo de 10 dias para responder e justificar o preço
cobrado hoje nas bombas. Quando foi realizada a fiscalização na semana passada
e em alguns postos o litro da gasolina chegou a R$5,99 houve uma redução e o
preço ficou em R$5,86. Além disso os donos terão que apresentar nota fiscal do
combustível que eles compraram. Ainda de acordo com o PROCON o preço do litro
da gasolina nas bombas em Bacabal deve ser de R$5,85.
Todo esse material
apresentado pelos donos de postos será recolhido e enviado ao PROCON de São
Luís.
Em caso de descumprimento
dos donos de postos no cumprimento da lei, o estabelecimento poderá ser autuado
e multado. E os consumidores podem ajudar nesta fiscalização.
De acordo com a Coordenadora
do PROCON em Bacabal, Monique Veloso é importante que os consumidores procurem
o órgão para formalizar suas denúncias ao se sentirem lesados.
O PROCON em Bacabal está
localizado no prédio do Viva Cidadão, na rua Getúlio Vargas em Bacabal, ao lado
do Bradesco.
O horário de funcionamento é
das 8h30 às 17h00 de segunda à sexta.
Fonte: PROCON - BACABAL,MA
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