quarta-feira, 17 de novembro de 2021

Câmara aprova PL do vereador Alberto Sobrinho sobre implantação e uso de Ecopontos no município de Bacabal

 



Texto e fotos: Wanderson Ricardo - Foi aprovado o Projeto de Lei nº 1470/2021 que dispõe sobre a implantação e uso de Ecopontos no município de Bacabal. O vereador Alberto Sobrinho (PSC) é o autor da proposição.

O Projeto prevê a implantalçao dos Econpontos que são em resumo todo local previamente estudado e considerado apto para a implantação de recipientes de coletas de resíduos recicláveis ou um conjunto de recipientes diferenciados, que servem como coletores de resíduos recicláveis, perigosos e especiais, para que os resíduos gerados nos ambientes domésticos possam receber um tratamento diferenciado de coleta, transporte e destinação final, preferencialmente para reciclagem, reprocessamento e reaproveitamento, evitando que os mesmos vão para aterro, contribuindo assim efetivamente para a melhoria do meio ambiente.

Os Ecopontos também integram sistema para a gestão integrada de resíduos sólidos, definido pelo conjunto de infraestruturas e instalações operacionais, públicas e privadas, voltadas ao manejo diferenciado, recuperação dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, e disposição final exclusivamente dos rejeitos gerados no Município.

O texto define que deverá ser priorizada a instalação de Ecopontos em locais de fácil acesso à coletividade, preferencialmente em escolas, associações de bairros e outros de caráter comunitário, incluindo a implantação de Ecopontos em locais estratégicos na área rural.

“A presente proposição tem por especial finalidade o zelo com o meio ambiente e limpeza urbana e rural, figurando como um programa socioambiental de caráter educativo que vai de encontro à necessidade mundial de se promover o devido descarte e reciclagem do lixo. Ademais, trará benefícios nas atividades do combate à doenças, como por exemplo, a dengue, pois estará possibilitando a eliminação de lixos em locais inapropriados”, justifica o vereador Alberto Sobrinho.




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