Assecom Câmara, com redação
de Abel carvalho e foto de Wanderson Ricardo - O vereador Professor Markim
(PSC) apresentou, na sessão realizada ontem, quarta-feira, 24 de fevereiro de
2021, pela câmara municipal de Bacabal, suas três primeiras proposições como
legislador. Foram duas indicações e um Requerimento, matérias com temas
diferentes.
Na primeira Indicação
Professor Markim solicita que o prefeito Edvan Brandão (PDT) construa e equipe
uma central de recebimento e distribuição dos produtos da agricultura familiar,
adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O parlamentar levanta a
possibilidade de, além dos recursos municipais, a construção da referida
central contar com o auxílio de convênios, ou de emendas parlamentares e diz
que a indicação se faz necessária devido, principalmente a ausência de um
local adequado para recebimento e distribuição dos produtos da agricultura
familiar.
Explica que a referida
Central será um espaço físico estruturado e equipado com a finalidade de
auxiliar a distribuição dos gêneros alimentícios, no município e na região,
preferencialmente aqueles oriundos da agricultura familiar, ou adquiridos por meio
do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), integrando, assim, a estrutura operacional do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e compondo o
conjunto de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.
Professor Markim explica,
também, que a central tem como objetivo auxiliar na organização e na
integração de circuitos locais de comercialização, abastecimento e consumo de
alimentos oriundos da Agricultura Familiar; ampliar as condições de acesso
à alimentação adequada e saudável e fortalecer o Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional.
Na sua segunda Indicação ao
prefeito Edvan Brandão de Farias, o vereador solicita que seja viabilizada,
junto a secretaria municipal de saúde, a contratação de médicos geriatras para
atender a população idosa na rede municipal de saúde, e diz que
a indicação se faz necessária, devido principalmente, ao aumento do número
de pacientes da terceira idade que procuram atendimento na rede municipal e que
é sabido que a população da terceira idade tem aumento em todo o mundo.
Que os prognósticos apontam que a população idosa de todos os países devem
superar a população de jovens, adultos e crianças e que, da mesma forma, o
Poder Público deve fomentar políticas públicas de apoio a essa população,
conforme proposto na indicação.
No Requerimento, que foi
aprovado de forma unânime, o parlamentar solicita a recuperação e o
piçarramento, assim como a reposição de lâmpadas queimadas e quebradas, nas
ruas e na rede de iluminação pública do povoado Centro dos Linos.
Frisa que o piçarramento e a
reposição das lâmpadas das principais rua do Povoado se fazem necessárias em
decorrência das constantes chuvas, as quais tem intensificado o lamaçal e os
buracos, tornando alguns pontos do povoado bem críticos, dificultando a
locomoção e a trafegabilidade dos moradores, além do estado de completa
escuridão que o povoado se encontra em virtude do não funcionamento das
lâmpadas da rede de iluminação pública.
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