LISTA DE CONCURSOS PREVISTOS PARA 2021 NO MARANHÃO

 

Castro Digital - Confira a lista de concursos previstos para 2021 no Maranhão segundo a previsão de criação e provimento de cargos e empregos que consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA 2021), elaborado pelo Governo do Estado do Maranhão e a ser submetido para votação e aprovação pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

O PLOA 2021 prevê os gastos com as novas admissões de funcionários, que podem ser feitas através de concurso público e/ou seletivo para contrato temporário. O PLOA não deixa claro qual das duas formas de admissão será usada, podendo ser qualquer uma das duas, porém geralmente predomina a realização de concurso público, pois este requer um gasto vitalício, o que deve ser claramente previsto na Lei Orçamentária. O PLOA também não especifica nomes dos cargos, apenas quantidade de vagas gerais (alguns concurso abaixo que são citados os cargos trata-se de estimativa baseada nos concursos já realizados anteriormente). 

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico (IMESC): 25 vagas.

Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA): 51 vagas (Cargos estimados: Auxiliar de Serviços – nível fundamental e Conciliador – nível superior em Direito).

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP): 120 vagas (Cargo estimado: Agente Penitenciário com formação de nível superior em qualquer área).

Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão (FUNAC): 150 vagas (Cargos estimados: Monitor – nível médio; Socioeducador – nível superior).

Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN): 30 vagas.

Corpo de Bombeiros Militar (CBM/MA): 100 vagas (Cargo estimado: Soldados Bombeiros com escolaridade de ensino médio e carteira nacional de habilitação categoria AB). No final desta matéria há uma lista com sugestões de materiais de estudo para este concurso.

A saber: até o momento os concursos previstos para 2021 são exatamente os mesmos previstos para 2020, pois neste ano não foi realizado nenhum dos que estavam previstos. Portanto, para 2021, o governo apenas manteve a mesma lista de concursos que constava no orçamento do ano atual. 

Pelo menos até o momento, ainda não há previsão no orçamento 2021 de concursos para área da Educação (Professor) nem para área da Saúde. No entanto, eventualmente, há uma possibilidade, mesmo que seja remota, do PLOA ser reformulado ou do Governo fazer um projeto emergencial em qualquer época, redirecionando recursos de outros concursos e/ou outras finalidades e realizar o concurso de qualquer outro órgão não previsto anteriormente no orçamento.

Qual a data em que estes concursos serão realizados no Maranhão?

Não há data específica. O PLOA 2021 apenas prever os gastos com a criação de novas vagas, mas não prever nenhuma data específica. A realização destes concursos depende exclusivamente da vontade do Governo do Maranhão. E mais: deve ser considerado também que, em casos de órgãos que realizaram concursos recentes que ainda estão na validade de convocação, o orçamente pode ser prevendo a convocação de excedentes desses concursos.