G1/MA - Um homem foi preso depois de esfaquear um cachorro da raça
pit bull no município de Bacabal, a 195 km de São Luís. O crime é investigado
como maus-tratos.
Segundo a dona do pit bull, a agressão ocorreu durante uma
caminhada com o cachorro, quando ele estava brincando com o poodle do vizinho.
Ela diz que o dono do poodle fez ameaças afirmando que mataria o pit bull, caso
o poodle se ferisse no contato entre eles.
O dono do poodle entrou em casa, pegou um facão, agrediu o
cão com golpes e perfurou o pit bull no peito. A polícia atendeu a ocorrência
entre os vizinhos e o homem foi encaminhado para o presídio de Bacabal.
Maus-tratos contra animais
Em setembro foi sancionada a Lei 1.095/2019, que aumenta a
punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou
exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos
mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um
item específico para esses animais.
A prática de abuso e maus tratos a animais será punida com
pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda.
Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de
Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão,
além de multa.
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