Wanderson Ricardo - Aconteceu na manhã desta terça-feira,
29, no auditório do Centro de Ensino Maria Casimiro Soares (Minhocão) um
encontro promovido pela Secretaria de Estado da Cultura com apoio da Secretaria
de Cultura de Bacabal para prestar esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc. O Plantão
Itinerante da Lei de apoio à Cultura está percorrendo 10 municípios do estado e
o objetivo é explicar os detalhes da Lei e sanar dúvidas.
“A vinda do estado pra
explicar, explanar, tirar dúvidas dos produtores culturais da cidade de Bacabal
é muito importante e a Secretaria Municipal de Cultura está presente aqui pra
também ajudar,” disse Mestre Pinta que na ocasião estava representando a Secretaria
Municipal de Cultura.
Para o músico Marcus
Maranhão, o auxilio é essencial tendo em vista que a classe cultural foi uma
das mais atingidas pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Até
os artistas mais renomados foram afetados também. É sempre bem vinda uma ajuda
né? A gente tem que agradecer e estamos aqui para debater o que é melhor pra
todos nós”.
A gestora de Ação e Difusão Cultura
da Secma, Mariana Cronemberger, explica o formato em que o auxílio
será aplicado.
“Hoje estamos aqui para falar sobre os mecanismos que o governo do estado está utilizando para fazer a distribuição deste recurso e estamos trabalhando com dois sistemas. O sistema que concede o auxílio emergencial à pessoa física e os editais que a secretaria lançou, sete editais onde os artistas, fazedores de Cultura podem se inscrever, submeter projetos e participar dos editais conosco”, explicou.
Sobre a Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, de
proposição da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), foi criada com o
intuito de promover ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da
Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de
pandemia do Covid‐19.
Dos R$ 3 bi destinados aos estados, o Maranhão receberá, ao todo, R$ 114 mi, a
ser repartido com os municípios.
O recurso é destinado ao pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, retroativa a 1º de junho, além de subsídio mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil para manutenção de micro e pequenas empresas, demais organizações comunitárias culturais e espaços artísticos que paralisaram as atividades por causa da pandemia; e realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.
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