Em informações divulgadas pela Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefaz) sobre a situação fiscal do Maranhão durante a pandemia do novo
coronavírus (Covid-19), a pasta revelou que contabiliza, até o momento, um
impacto negativo sobre as receitas de aproximadamente R$ 1 bilhão. A previsão
de arrecadação na Lei Orçamentária Anual era de R$ 9,9 bilhões . Agora,
considerando o cenário, o montante pode ser de R$ 8,1 bilhões.
De acordo com a pasta, os principais instrumentos para
aliviar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 pertencem à União. É uma
condição expressa na Carta Magna brasileira. De acordo com a Constituição
Federal de 1988, cabe ao Executivo Federal, por exemplo, o controle das
operações de crédito, essenciais para o enfrentamento da crise. No entanto,
desde o início da pandemia, o Governo do Maranhão adotou uma série de medidas
fiscais para amenizar o impacto na renda e na economia locais.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), desde o
início da crise sanitária até o momento, o Estado concedeu cerca de R$ 120
milhões em incentivos fiscais.
Coronavírus no Maranhão
O Maranhão registrou mais 909 casos de Covid-19 nas últimas
24 horas e chegou a 106.092 registros de infecção do novo coronavírus no
boletim divulgado na noite deste sábado (18), pela Secretaria de Estado da
Saúde (SES). Os
números confirmam ainda que são 2.676 mortes e 90.360 curados pela doença no
estado.
A Secretaria de Saúde disse que "na revisão de dados, em
razão de duplicidade foram excluídos dois casos de Maranhãozinho e um de São
Francisco do Brejão, e em razão de domicílio do paciente, um caso de Santa
Luzia do Paruá foi remanejado para Pedreiras".
Cuidados
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde
recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão,
utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um
lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos,
nariz e boca sem que as mãos estejam limpas. (G1/MA)

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