Diego Emir - O Procurador
Regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido aos
promotores Eleitorais dos municípios de São Luís, Barra do Corda, Santa Inês,
Nunes Freire, Timon, Vargem Grande e São José de Ribamar para que apurem
possível propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico
em benefício do atual deputado federal Josimar do Maranhãozinho.
De acordo com os ofícios,
publicações realizadas na página do deputado e outras em circulação na internet
denotam a confecção e distribuição de máscaras com o número “22”, legenda,
símbolos e cores do Partido Liberal (PL).
Segundo o Procurador
Regional Eleitoral, “a confecção de máscaras com número e sigla do partido além
de nitidamente configurar propaganda eleitoral antecipada, que inclusive já
estavam sendo apurados por promotores eleitorais em alguns municípios, pode
representar, também, pela quantidade e forma de distribuição, abuso de poder
econômico e político, cuja sanção é mais grave e pode levar à inelegibilidade
dos envolvidos”, finalizou.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) considera que o abuso de poder econômico ocorre quando
determinada candidatura é impulsionada pelos meios econômicos de forma a
comprometer a igualdade da disputa eleitoral e a legitimidade do processo.
Acesse aqui a íntegra
do ofício enviado à Sede das Promotorias da Capital, que possui o mesmo
conteúdo dos ofícios enviados às promotorias dos demais municípios: http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/docs/OficioNo502020JGJPREMASaoLuis.pdf
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