PRESIDENTE MANUEL DA CONCÓRDIA LIDERA COMITIVA DE VEREADORES E SERVIDORES EM SEMINÁRIO QUE DISCUTE A APROVAÇÃO DE NOVO FUNDEB

Ascom câmara - O presidente da câmara municipal de Bacabal, vereador Manuel da Concórdia (Podemos), lidera uma comissão de vereadores e servidores, que participam durante todo o dia de hoje, em São Luís, do Seminário “Todos pela Educação: Aprovação do Fundeb Já”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. Foram a comitiva liderada pelo presidente do poder legislativo bacabalense os vereadores Venâncio do Peixe (PDT), Reginaldo do Posto e Alberto Sobrinho (Patriota), a da servidora Magnólia Paiva, secretária executiva da Casa.

O seminário nasceu dos desafios que estão sendo enfrentados no que diz respeito ao financiamento da educação pública no Brasil, e considerando ainda que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), principal mecanismo de financiamento da Educação brasileira, se estende até dezembro de 2020, o que impõe a necessidade de aprovação um novo fundo, que assegure a manutenção e o desenvolvimento da educação com vigência a partir de 2021, a fim de evitar retrocessos numa educação já precária e sem recursos suficientes, surge a necessidade de se promover o debate e mobilizar os atores sociais da área de educação no Estado e no País, motivo pelo qual todas as iniciativas de se discutir o assunto, são muito bem vindas, segundo avaliação do Ministério Público Estadual.

A conscientização que todos tem o seu papel na implementação da qualidade social da educação. Por isso o Ministério Público do Estado do Maranhão, a Rede pela Educação de Qualidade no Maranhão - REMAR, a OAB, por iniciativa da Comissão Especial de Educação do Conselho Federal, pelo movimento denominado "DIÁLOGOS PELO DIREITO À EDUCAÇÃO" e pela SECCIONAL MA, o IEMA , pelo Centro de Estudos e Pesquisa para a Excelência em Educação - CEPEDUC, e seus parceiros propuseram a realização do SEMINÁRIO “TODOS PELO FUNDEB: APROVAÇÃO JÁ!”, que visa somar esforços do Poder Público e demais entidades voltadas à área de educação, abrindo espaço para o debate democrático e a compatibilização das diversas frentes, em favor da educação pública brasileira.

O que é:

SEMINÁRIO “TODOS PELA EDUCAÇÃO: APROVAÇÃO DO FUNDEB JÁ!”

Horário: das 08:00 às 13:00h.

Vagas: 300 vagas.

Inscrições – 17/01 a 02/02

CERTIFICAÇÃO DE 5h.

Objetivo Geral

Fomentar o debate entre os atores sociais da área de educação do Estado, a fim de consolidar um posicionamento capaz de assegurar a celeridade na aprovação de um novo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação pública no país, sem prejuízo dos avanços já alcançados com a legislação atualmente em vigor.

Palestras

Mesa de Abertura – Falas Institucionais

Histórico e desafios do financiamento da educação no Brasil

O FUNDEB e o princípio constitucional da valorização do profissional da educação

Análise das PECs em tramitação sobre o novo FUNDEB frente aos desafios da educação brasileira.

PÚBLICO ALVO:

·Promotores de Justiça de Defesa da Educação

·Membros da REMAR – Rede pela Qualidade da Educação no Maranhão

·Membros da Rede de Controle da Gestão Pública/MA

·Senadores, Deputados Federais e Estaduais do Maranhão;

·Representantes do Conselho Federal da OAB, Conselhos de Educação,Secretarias Estadual e municipais de Educação, sindicatos e demais entidades de interesse na área;

·Professores, diretores e técnicos das escolas, alunos e pais de alunos.· Comunidade acadêmica, sociedade em geral.

Informações: CAOp/Educação: 98 3219-1808

Local: Auditório da PGJ, na Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261, Jaracaty, São Luis - MA

Início: 03/02/2020

Fim: 03/02/2020